Sugestão n° 2, de 2011

Autoria
Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para desconto anual em folha de pagamento para entidades de aposentados e pensionistas e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
09/11/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 2/2011
Autor:
Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas
Data:
25/03/2011
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a autorização para desconto anual em folha de pagamento para entidades de aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
24/08/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Paulo Davim com relatório, concluindo pela aprovação da sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
21/10/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Gabinete do Relator Senador Paulo Davim, com a alteração sugerida pelo próprio relator, em reunião realizada em 31.08.2011. À SSCLSF. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46311-46313
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.251, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relator Senador Paulo Davim, que conclui pela aprovação da Sugestão nº 2, de 2011, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 672, de 2011, que oferece.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/03/2011
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Davim (encerrado em 21/10/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PROJETO DE LEI, (CLT), OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, DESTINAÇÃO, (COBAP).
09/11/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Projeto de Lei do Senado - PLS 00672 2011.
09/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.251, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relator Senador Paulo Davim, que conclui pela aprovação da Sugestão nº 2, de 2011, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 672, de 2011, que oferece.
Publicado no DSF Páginas 46311-46313
P.S 1251/2011
26/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CDH.
24/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 09h00.
21/10/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Relator Senador Paulo Davim, com a alteração sugerida pelo próprio relator, em reunião realizada em 31.08.2011.
À SSCLSF.
Parecer
31/08/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Relator Senador Paulo Davim, para formalizar e consolidar o texto da Emenda apresentada oralmente durante a leitura do relatório em reunião realizada em 31.08.2011.
************* Retificado em 21/10/2011*************
Ao Gabinete do Relator Senador Paulo Davim, para formalizar e consolidar o Parecer, com a alteração sugerida (oralmente) pelo próprio relator durante a discussão da matéria.
Ao Gabinete do Relator
31/08/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Paulo Davim, pela admissibilidade da Sugestão, com a Emenda nº 01, apresentada oralmente na discussão da Matéria.
************* Retificado em 21/10/2011*************
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Paulo Davim, pela admissibilidade da Sugestão, com a alteração sugerida (oralmente) pelo relator na discussão da Matéria.
25/08/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Reunida a Comissão, o Presidente passa a palavra ao Senador Paulo Davim para relatar a matéria. Após a leitura do relatório, o Presidente adia a discussão e a votação da matéria por falta de quórum.
24/08/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Davim com relatório, concluindo pela aprovação da sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Relatório Legislativo
30/06/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Paulo Davim para relatar a matéria.
Ao Gabinete do Senador Paulo Davim.
05/04/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, avoca a matéria.
Ao gabinete do Senador Paulo Paim para emitir relatório.
************* Retificado em 11/04/2011*************
Por favor, desconsiderar este Bal de distribuição (05/04/2011).
A matéria ainda será distribuida.
25/03/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data. Matéria aguardando distribuição.
25/03/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 24 (vinte e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:13