Sugestão n° 2, de 2011
- Autoria
- Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para desconto anual em folha de pagamento para entidades de aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 09/11/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 2/2011
- Autor:
- Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas
- Data:
- 25/03/2011
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a autorização para desconto anual em folha de pagamento para entidades de aposentados e pensionistas e dá outras providências.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 24/08/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador Paulo Davim com relatório, concluindo pela aprovação da sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/10/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Gabinete do Relator Senador Paulo Davim, com a alteração sugerida pelo próprio relator, em reunião realizada em 31.08.2011. À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1251/2011
- Data:
- 09/11/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.251, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relator Senador Paulo Davim, que conclui pela aprovação da Sugestão nº 2, de 2011, na forma do Projeto de Lei do Sen... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 46311-46313 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.251, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relator Senador Paulo Davim, que conclui pela aprovação da Sugestão nº 2, de 2011, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 672, de 2011, que oferece. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/03/2011
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Davim (encerrado em 21/10/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PROJETO DE LEI, (CLT), OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, DESTINAÇÃO, (COBAP).
| Matéria |
|---|
| PLS 672/2011 |
- 09/11/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como Projeto de Lei do Senado - PLS 00672 2011.
- 09/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.251, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relator Senador Paulo Davim, que conclui pela aprovação da Sugestão nº 2, de 2011, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 672, de 2011, que oferece.
- Publicado no DSF Páginas 46311-46313
- P.S 1251/2011
- 26/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CDH.
- 24/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 09h00.
- 21/10/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Relator Senador Paulo Davim, com a alteração sugerida pelo próprio relator, em reunião realizada em 31.08.2011.
À SSCLSF. - Parecer
- 31/08/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Relator Senador Paulo Davim, para formalizar e consolidar o texto da Emenda apresentada oralmente durante a leitura do relatório em reunião realizada em 31.08.2011.
************* Retificado em 21/10/2011*************
Ao Gabinete do Relator Senador Paulo Davim, para formalizar e consolidar o Parecer, com a alteração sugerida (oralmente) pelo próprio relator durante a discussão da matéria.
Ao Gabinete do Relator
- 31/08/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Paulo Davim, pela admissibilidade da Sugestão, com a Emenda nº 01, apresentada oralmente na discussão da Matéria.
************* Retificado em 21/10/2011*************
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Paulo Davim, pela admissibilidade da Sugestão, com a alteração sugerida (oralmente) pelo relator na discussão da Matéria.
- 25/08/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida a Comissão, o Presidente passa a palavra ao Senador Paulo Davim para relatar a matéria. Após a leitura do relatório, o Presidente adia a discussão e a votação da matéria por falta de quórum.
- 24/08/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Davim com relatório, concluindo pela aprovação da sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 30/06/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Paulo Davim para relatar a matéria.
Ao Gabinete do Senador Paulo Davim.
- 05/04/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, avoca a matéria.
Ao gabinete do Senador Paulo Paim para emitir relatório.
************* Retificado em 11/04/2011*************
Por favor, desconsiderar este Bal de distribuição (05/04/2011).
A matéria ainda será distribuida.
- 25/03/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 25/03/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 24 (vinte e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:13