Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)

Assunto: Social - Direitos humanos e minorias.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da apresentação de obras cinematográficas adaptadas para pessoas com deficiência auditiva ou visual, com a utilização do recurso da audiodescrição e da legendagem em português em filmes nacionais.

Explicação da Ementa:
Altera a lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para instituir a obrigatoriedade de apresentação de obras cinematográficas nacionais e estrangeiras com a utilização dos recursos de legendagem em língua portuguesa, para obras nacionais, e audiodescrição, para todas as obras, em pelo menos uma sala, durante todo o período de exibição da obra, nas cidades com população superior a cem mil habitantes; define ¿audiodescrição¿; estabelece que a legendagem em língua portuguesa em obras cinematográficas nacionais poderá ser substituída pela utilização da linguagem de sinais, para garantir o acesso das pessoas portadoras de deficiência auditiva ao conteúdo falado e audiodescrito.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
11/01/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 20/06/2019 às 08:02

Identificação:
Texto inicial - PLS 122/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
29/03/2011
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da apresentação de obras cinematográficas adaptadas para pessoas com deficiência auditiva ou visual, com a utilização do recurso da audiodescrição e da legendagem em português em filmes nacionais.
Identificação:
Legislação citada
Data:
29/03/2011
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/03/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
31/03/2011
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
29/06/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. ************* Retificado em 29/06/2011************* Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta
Identificação:
RQS 1032/2011
Data:
22/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos Requerimentos nº 1.031 e 1.032, de 2011, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando que a matéria seja encaminhada às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos, respectivamente, para que estas se pronunciem sobre o mesma. Os requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
Identificação:
RQS 1031/2011
Data:
22/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos Requerimentos nº 1.031 e 1.032, de 2011, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando que a matéria seja encaminhada às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos, respectivamente, para que estas se pronunciem sobre o mesma. Os requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
09/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h22 o Relatório do Senador Roberto Rocha, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
29/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE.
Identificação:
Anexo
Data:
29/09/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE.
Identificação:
Texto inicial - PLS 122/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
29/03/2011
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da apresentação de obras cinematográficas adaptadas para pessoas com deficiência auditiva ou visual, com a utilização do recurso da audiodescrição e da legendagem em português em filmes nacionais.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/03/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
29/06/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. ************* Retificado em 29/06/2011************* Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
09/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h22 o Relatório do Senador Roberto Rocha, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
29/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE.
Identificação:
RQS 1032/2011
Data:
22/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos Requerimentos nº 1.031 e 1.032, de 2011, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando que a matéria seja encaminhada às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos, respectivamente, para que estas se pronunciem sobre o mesma. Os requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
Identificação:
RQS 1031/2011
Data:
22/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos Requerimentos nº 1.031 e 1.032, de 2011, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando que a matéria seja encaminhada às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos, respectivamente, para que estas se pronunciem sobre o mesma. Os requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/09/2011 Publicado no DSF Páginas 37341-37342
Aprovados os Requerimentos nºs 1031 e 1032, de 2011.
O projeto retorna à Comissão de Educação, Cultura e Esporte; seguindo, posteriomente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
23/08/2011 Publicado no DSF Páginas 33950
Leitura dos Requerimentos nº 1.031 e 1.032, de 2011, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando que a matéria seja encaminhada às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos, respectivamente, para que estas se pronunciem sobre o mesma.
Os requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
16/04/2011 Retificado no DSF Páginas 11663-11667
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
30/03/2011 Publicado no DSF Páginas 8695-8703
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 122/2011 Senador Roberto Rocha (PSB/MA) CE 29/09/2015 Aprovada - SF-CE - 29/09/2015
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DE ACESSIBILIDADE, ACESSO, ACESSIBILIDADE, PESSOA DEFICIENTE, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, OBRAS, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, ADAPTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, LEGENDA, LINGUA PORTUGUESA, OBRA ARTISTICA, DESCRIÇÃO, PERIODO, EXIBIÇÃO, CIDADE, POPULAÇÃO, SUPERIORIDADE, HABITANTE, INTEGRAÇÃO, AUDIOVISUAL, VISÃO, INFORMAÇÃO, ADIÇÃO, RELEVANCIA, POSSIBILIDADE, ENTENDIMENTO, SUBSTITUIÇÃO, LINGUAGEM, SINALIZAÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/03/2011
Despachos:
29/03/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
14/09/2011 (aprovação dos Requerimentos nºs 1031 e 1032 de 2011)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador João Capiberibe (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Roberto Rocha (encerrado em 29/09/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Anibal Diniz (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
31/03/2011 - 06/04/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 14/09/2011 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 13/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/09/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/01/2019 às 9h42
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/01/2019 às 16h47
26/11/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador João Capiberibe.
29/09/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
29/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 29/09/2015 às 19h48
29/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE.
Parecer
Anexo
25/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/09/2015.
22/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
18/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/09/2015.
09/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 16h22 o Relatório do Senador Roberto Rocha, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
12/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para relatar.
27/02/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
18/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
18/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 14 a 18 relatório oferecido pelo relator, Senador Anibal Diniz.
01/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
15/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria encontra-se em condições de ser incluida em pauta.
14/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 1031 e 1032, de 2011.
O projeto retorna à Comissão de Educação, Cultura e Esporte; seguindo, posteriomente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 37341-37342
30/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31/08/2011 os Requerimentos nºs 1.031 e 1.032, de 2011, de audiência da CCJ e da CAE.
Votação, em turno único, dos Requerimentos.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.09.2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.09.2011.
23/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado, para o dia 31.8.2011, os Requerimentos nºs 1.031 e 1.032, de 2011.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 23/08/2011*************
Agendados para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.8.2011 os Requerimentos nºs 1.031 e 1.032, de 2011, de audiência da CCJ e CAE.
23/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 1.031 e 1.032, de 2011, de audiência da CCJ e da CAE, respectivamente.
22/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura dos Requerimentos nº 1.031 e 1.032, de 2011, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando que a matéria seja encaminhada às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos, respectivamente, para que estas se pronunciem sobre o mesma.
Os requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 33950
RQS 1032/2011
RQS 1031/2011
19/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h.
19/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
19/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 09 Of. SF/1483/2011, do Exmo. Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Cyro Miranda, solicitando que o presente projeto seja encaminhado ao exame das Comissões de Assuntos Ecônomicos e de Constituição, Justiça e Cidadania.
29/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 29/06/2011*************
Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta
Relatório Legislativo
19/04/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Anibal Diniz, para relatar.
06/04/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 30/03/2011.
Aguardando recebimento de emendas.
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 30/03/2011.
Aguardando recebimento de emendas.
29/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Retificado no DSF Páginas 11663-11667
Publicado no DSF Páginas 8695-8703
Avulso inicial da matéria
29/03/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 ( oito ) folhas numeradas e rubricadas.