Projeto de Lei da Câmara n° 7, de 2011

Ver também: VET 28/2011

Iniciativa
Deputado Federal Laerte Bessa (PL/DF)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5358/2009
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.

Explicação da Ementa:
Altera a ementa e os arts. 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 11.901/2009, que "dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências", para substituir a expressão "Bombeiro Civil" por "Brigadista Particular".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À sanção
Último estado:
13/10/2011 - VETADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-09-19 às 16:03
Identificação:
Autógrafo - PLC 7/2011
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/03/2011
Descrição/Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
31/03/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas pel... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
16/09/2011 Publicado no DSF Páginas 37586
A Presidência comunica ao Plenário que o recurso protocolado na Secretaria-Geral da Mesa no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário deixa de ser lido por não conter o número mínimo de subscritores previsto no § 4º do art. 91 do Regimento Interno.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto vai à sanção.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
07/09/2011 Publicado no DSF Páginas 36752-36753
Leitura do Parecer nº 892, de 2011 - CAS, Relator Senador Jayme Campos, pela aprovação da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 133, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que comunica a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
07/09/2011 Publicado no DSF Páginas 36720-36724
Leitura do Parecer nº 892, de 2011 - CAS, Relator Senador Jayme Campos, pela aprovação da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 133, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que comunica a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
10/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31992
Anunciada a matéria, são lidos e aprovados os Requerimentos nºs 961 e 962, de 2011, de autoria do Senador Luiz Henrique, que solicitam a retirada dos Requerimentos nºs 837 e 837-A, de 2011, respectivamente.
Retirados os requerimentos, a matéria retorna à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
08/07/2011 Publicado no DSF Páginas 28229-28230
Leitura do Requerimento nº 837, de 2011, do Senador Luiz Henrique da Silveira, solicitando, nos termos do art. 255, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, que além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 11/07/2011*************
Leitura do Requerimento nº 837, de 2011, do Senador Luiz Henrique da Silveira, solicitando que sobre a matéria, nos termos do art. 255, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Leitura do Requerimento nº 837-A, de 2011, do Senador Luiz Henrique da Silveira, solicitando que sobre a matéria, nos termos do art. 255, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos.
Os Requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
01/04/2011 Publicado no DSF Páginas 8919
Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CAS.
01/04/2011 Publicado no DSF Páginas 8894-8899
Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CAS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
PL. 5358/2009
Data de Leitura:
29/03/2011
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 31/08/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
04/04/2011 - 08/04/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
08/09/2011 - 14/09/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SUBSTITUIÇÃO, EXPRESSÃO, BOMBEIRO CIVIL.
Observações:
(SUBSTITUI A EXPRESSÃO "BOMBEIRO CIVIL" POR BRIGADISTA PARTICULAR).
Matéria
RQS 837/2011
RQS 837A/2011
VET 28/2011
18/09/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
11/08/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao arquivo.
01/08/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/10/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Matéria vetada integralmente. VET 28/2011.
13/10/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebido nesta Secretaria às 10h48.
13/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
VETADA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
VETADO, TOTALMENTE. (Vide MSG 00431 de 2011).
DOU - 13/10/2011 PÁG. 00031.
Vetado em 11/10/2011.
À SCLCN.
22/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1691 de 21/09/11,à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 240/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 85 a 88).
Remessa Ofício SF nº 1692 de 21/09/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 89).
Autógrafo - PLC 7/2011
Autógrafo - PLC 7/2011
16/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.83 e 84).
15/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:44 hs.
15/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o recurso protocolado na Secretaria-Geral da Mesa no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário deixa de ser lido por não conter o número mínimo de subscritores previsto no § 4º do art. 91 do Regimento Interno.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto vai à sanção.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 37586
15/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
13/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado quadro comparativo (fls. 77 e 78).
06/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 08/09/2011 a 14/09/2011.
06/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 892, de 2011 - CAS, Relator Senador Jayme Campos, pela aprovação da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 133, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que comunica a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 36720-36724
Publicado no DSF Páginas 36752-36753
P.S 892/2011
02/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAS.
Juntada, às fls. 94/95, legislação citada no Parecer.
01/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h e 15.
01/09/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
31/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Senador Jayme Campos passa a Presidência ao Vice-Presidente da CAS, Senador Casildo Maldaner.
A Comissão aprova o Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2011, relatado pelo Senador Jayme Campos, por unanimidade, com treze (13) votos favoráveis.
Juntei o Ofício nº 133/2011- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF.
Parecer
30/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
09/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna à CAS, nesta data.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
09/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, são lidos e aprovados os Requerimentos nºs 961 e 962, de 2011, de autoria do Senador Luiz Henrique, que solicitam a retirada dos Requerimentos nºs 837 e 837-A, de 2011, respectivamente.
Retirados os requerimentos, a matéria retorna à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 31992
14/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02/08/2011, os Requerimentos nºs 837 e 837-A, de 2011, de audiência, respectivamente, da CCJ e da CAE.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/08/2011.
Juntei, às fls. 76/84, original do Ofício S/N da Asbomcivil do Brasil/ Brasília - Distrito Federal, sobre a presente matéria.
12/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendados para a sessão deliberativa ordinária do dia 02/08/2011, os Requerimentos nºs 837 e 837-A, de 2011, ambos de audiência de outra comissão.
08/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 837, de 2011, de audiência da CCJ.
************* Retificado em 11/07/2011*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 837 e 837-A, de 2011, de audiência da CCJ e CAE.
07/07/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 837, de 2011, do Senador Luiz Henrique da Silveira, solicitando, nos termos do art. 255, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, que além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 11/07/2011*************
Leitura do Requerimento nº 837, de 2011, do Senador Luiz Henrique da Silveira, solicitando que sobre a matéria, nos termos do art. 255, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Leitura do Requerimento nº 837-A, de 2011, do Senador Luiz Henrique da Silveira, solicitando que sobre a matéria, nos termos do art. 255, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos.
Os Requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 28229-28230
RQS 837-A/2011
RQS 837/2011
07/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 12h44.
07/07/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1020/2011, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de audiência de outras Comissões (fl. 73).
À SCLSF.
20/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntadas as Notas Taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais, referentes à Audiência Pública realizada em 15/06/2011 para instrução da matéria (fls. 23 a 72).
15/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais nesta data, é realizada Audiência Pública para instruir a matéria, nos termos do art. 93, inciso I, do RISF, em atendimento ao Requerimento nº 7, de 2011 - CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, com a presença dos seguintes oradores: Deputado Federal Augusto Carvalho; Deputado Distrital Chico Vigilante; Carlos Eduardo P. A. Casa Nova, Coronel CASA NOVA, Presidente da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - LIGABOM e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE; Gladimir Murer, Tenente-Coronel MURER, Diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC; Luiz Tadeu Vilela Blumm, Coronel BLUMM, Comandante Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF; Marcus Vinicius Braz de Camargo, Tenente-Coronel VINICIUS, Chefe da Assessoria Parlamentar do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF; Ivan Campos, Presidente do Conselho Nacional dos Bombeiros Civis, em substituição ao Senhor Ubiraci Lima Santos, LIMA Bombeiro, Representante Nacional dos Bombeiros Civis e da Associação dos Bombeiros Civis - ASBOMCIVIL; Francisco José Antônio da Silva, CHICO Bombeiro, Presidente do Sindicato dos Bombeiros Civis do Distrito Federal - SINBOCIVIL/DF.
Usam da palavra os Senadores Jayme Campos, Paulo Paim, Humberto Costa, Rodrigo Rollemberg, Casildo Maldaner, Eduardo Suplicy e Lindbergh Farias.
27/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do pedido de vista por parte do Senador Lindbergh Farias.
A Comissão aprova o Requerimento nº 7, de 2011-CAS, de Audiência Pública para instruir o PLC nº 7, de 2011, por iniciativa do Senador Paulo Paim (fls. nº 22).
A Matéria é retirada da Pauta para aguardar a realização de Audiência Pública, em data oportuna.
Requerimento.
25/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
13/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Lindbergh Farias, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Jayme Campos e do avulso da matéria ao Senador que formulou o pedido de vista.
11/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
11/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos (Presidente da CAS), com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
11/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos.
(Art. 129 do RISF).
11/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
04/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 04/04/2011.
Último dia: 08/04/2011.
01/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
31/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 8894-8899
Publicado no DSF Páginas 8919
Avulso inicial da matéria
30/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, às fls.14 e 15, legislação citada.
Aguardando leitura.
29/03/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:46