Mensagem (SF) n° 59, de 2011

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO BRITO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga do Senhor Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
10/05/2011 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-08 às 08:25
Identificação:
MSF 59/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
01/04/2011
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO BRITO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga do Senhor Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/04/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
11/05/2011 Publicado no DSF Páginas 15057-15060
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada
Aprovado o Parecer nº 234, de 2011-CI, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 10, Total 61, tendo usado da palavra os Senadores Inácio Arruda e Antonio Carlos Valadares.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
11/05/2011 Republicado no DSF Páginas 15056-15059
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada
Aprovado o Parecer nº 234, de 2011-CI, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 10, Total 61, tendo usado da palavra os Senadores Inácio Arruda e Antonio Carlos Valadares.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
06/05/2011 Publicado no DSF Páginas 14377-14381
Leitura do Parecer nº 234, de 2011-CI, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
À publicação.
05/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9352-9356
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Data Descrição Resultado Detalhes
10/05/2011 Votação do Parecer nº 234, de 2011 (Escolha de Autoridade) - Senhor PEDRO BRITO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 87/2011
Data de Leitura:
01/04/2011
Despacho:
04/04/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 05/05/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANTAQ).
14/06/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
13/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 111 (SEção ii), de 10/06/2011, pág. 00002, a nomeação do Senhor Pedro Brito do Nascimento, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de transportes Aquaviários-ANTAQ, com mandato até o dia 18 de fevereiro de 2014.
Ao Arquivo.
11/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 608 de 10/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 57/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Pedro Brito do Nascimento, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, na vaga do Senhor Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa (fls. 19 a 20).
10/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:31 hs.
10/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada
Aprovado o Parecer nº 234, de 2011-CI, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 10, Total 61, tendo usado da palavra os Senadores Inácio Arruda e Antonio Carlos Valadares.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
Republicado no DSF Páginas 15056-15059
Publicado no DSF Páginas 15057-15060
Votações nominais:
10/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando Inclusão em Ordem do Dia.
05/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 234, de 2011-CI, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 14377-14381
P.S 234/2011
05/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
05/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 14:22h.
05/05/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor PEDRO BRITO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, por 16 votos Sim, 01 voto Não e nenhuma Abstenção.
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
Parecer
29/04/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11º Reunião da Comissão, agendada para o dia 05/05/2011.
28/04/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do § 2º do art. 2º, do Ato nº 01, de 2009 - CI.
27/04/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10º Reunião da Comissão, agendada para o dia 28/04/2011.
26/04/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de Parecer que conclui que os integrante da Comissão de Serviços de Infraestrutura dispõem de informações suficientes para deliberar sobre a indicação do Senhor Pedro de Brito do Nascimento, constante da Mensagem nº 59, de 2011 (nº 87, de 2011, na origem).
Relatório Legislativo
13/04/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Flexa Ribeiro, distribuo o presente Projeto.
Senadora Lúcia Vania
Presidente da Comissão
04/04/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
04/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Publicado no DSF Páginas 9352-9356
Avulso inicial da matéria
04/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
01/04/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:31