Requerimento n° 347, de 2011
- Autoria
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a elaboração de diagnóstico da execução dos dispositivos da Lei nº 10.172, de 2001, que institui o Plano Nacional de Educação, em especial sobre o conteúdo do documento intitulado "Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001 a 2008 - Políticas, Programas e Ações do Governo Federal". Volume III
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 27/09/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 347/2011
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 05/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a elaboração de diagnóstico da execução dos dispositivos da Lei nº 10.172, de 2001, que institui o Plano Nacional de Educação, em especial sobre o conteúdo do documento intitulado "Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001 a 2008 - Políticas, Programas e Ações do Governo Federal". Volume III
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/08/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Wilson Santiago, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/08/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 347/2011
- Data:
- 05/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40061 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 181, de 2011, de 26 de setembro, do Ministro de Estado da Educação. O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa à disposição da Requerente. |
| 01/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 35756 | Leitura do Parecer nº 853, de 2011, relator Senador Wilson Santiago, pela aprovação, com alteração redacional. Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª reunião realizada no dia 25 de agosto do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, com alteração redacional. Será cumprida a deliberação da Mesa. ************* Retificado em 31/08/2011************* Onde se lê: Parecer nº 853, de 2011, relator Senador Wilson Santiago Leia-se: Parecer nº 853, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Wilson Santiago |
| 01/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 35733-35734 | Leitura do Parecer nº 853, de 2011, relator Senador Wilson Santiago, pela aprovação, com alteração redacional. Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª reunião realizada no dia 25 de agosto do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, com alteração redacional. Será cumprida a deliberação da Mesa. ************* Retificado em 31/08/2011************* Onde se lê: Parecer nº 853, de 2011, relator Senador Wilson Santiago Leia-se: Parecer nº 853, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Wilson Santiago |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9813 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/04/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), ELABORAÇÃO, DIAGNÓSTICO, EXECUÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ANO, 2001, 2008.
- 22/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 18/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido do Gabinete da Senadora Marinor Brito nesta data (Volume principal e mais 3 volumes) com o Termo de Devolução (fl. 18).
À Secretaria de Arquivo.
- 13/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete da Senadora Marinor Brito, volume principal e mais 3 volumes, esclarecendo que deverão ser devolvidos à Secretaria-Geral da Mesa após consulta.
- 04/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 181, de 2011, de 26 de setembro, do Ministro de Estado da Educação.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa à disposição da Requerente. - Publicado no DSF Páginas 40061
- 29/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1.743/2011-SF, de 28 de setembro de 2011, do Senador Cícero Lucena, no exercício da Primeira-Secretaria, comunicando que as informações encontram-se à disposição do requrente na Secretaria Geral da Mesa ( fl. 14).
Ao Plenário para conhecimento.
- 27/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 181, de 26 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento, acompanhado de CD ROM e 03 volumes.
- 26/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 02/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.550, de 02/08/2011ao Ministro de Estado da solicitando informações.( 347).
************* Retificado em 05/09/2011*************
Remessa do Ofício SF n° 1550, de 02/08/2011 ao Ministro de Estado da Educação, solicitando informações (fl. 11).
- 31/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h30.
- 31/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 853, de 2011, relator Senador Wilson Santiago, pela aprovação, com alteração redacional.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª reunião realizada no dia 25 de agosto do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, com alteração redacional.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
************* Retificado em 31/08/2011*************
Onde se lê:
Parecer nº 853, de 2011, relator Senador Wilson Santiago
Leia-se:
Parecer nº 853, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Wilson Santiago - Publicado no DSF Páginas 35733-35734
- Publicado no DSF Páginas 35756
- 25/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 08/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Wilson Santiago, com relatório favorável, com alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- 20/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Wilson Santiago, para relatar.
- 17/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido à Secretaria-Geral da Mesa no dia 17.05.2011, às 14:40 horas, pelo Gabinete do Senado João Ribeiro, sem manifestação.
Aguardando redistribuição.
- 14/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
- 07/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 05/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 9813
- RQS 347/2011
- 05/04/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:57