Requerimento n° 355, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Educação, informações acerca de concurso público, quantitativo de cargos e aposentadoria de servidores no âmbito daquele Ministério.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/12/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 355/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Educação, informações acerca de concurso público, quantitativo de cargos e aposentadoria de servidores no âmbito daquele Ministério.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 03/05/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/05/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 261 | A Presidência anuncia o recebimento, pelo Senado Federal, do Ofício nº 232/2011-MEC, do último dia 20 de dezembro, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31075 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 145, de 29 de julho de 2011, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha informações parciais em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente. O requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. |
| 10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22801-22802 | Leitura do Parecer nº 447, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22750-22751 | Leitura do Parecer nº 447, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 07/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 10011 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/04/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), NOMEAÇÃO, CONCURSADO, TOTAL, CARGOS VAGOS, QUADRO DE PESSOAL, SERVIDOR APOSENTADO, ANO, 2011.
- 08/02/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 03/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia o recebimento, pelo Senado Federal, do Ofício nº 232/2011-MEC, do último dia 20 de dezembro, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 261
- 26/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF2446/2011-SF, de 23.12.2011, do Senador João Ribeiro, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 30).
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 232/2011-MEC, de 20 de dezembro de 2011, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha as informações em aditamento à resposta ao Requerimento (fls. 19 a 29).
- 21/12/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 02/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:35 hs.
- 02/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À SEXP, para aguardar informações complementares.
- 02/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 145, de 29 de julho de 2011, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha informações parciais em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente.
O requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. - Publicado no DSF Páginas 31075
- 02/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1350/2011-SF, de 01.08.2011, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl.16).
Ao Plenário para conhecimento.
- 01/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 145/2011-MEC, de 29 de julho de 2011, do Ministro de Estado da Educação Interino, que encaminha informações parciais em resposta ao Requerimento (fls. 14 e 15).
- 29/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 15/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 914 de 14/06/11, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 13).
- 09/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h40.
- 09/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 447, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 22801-22802
- Publicado no DSF Páginas 22750-22751
- 26/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 03/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 14/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
- 07/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 06/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 10011
- Avulso inicial da matéria
- 06/04/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:01