Aviso n° 40, de 2011
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de fevereiro, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 06/05/2011 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 40/2011
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 07/04/2011
- Descrição/Ementa
- Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de fevereiro, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 14739-14740 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 70, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento à Comissão do inteiro teor do presente aviso, recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 09/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 10744-10795 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 84/2011
- Data de Leitura:
- 07/04/2011
- Despacho:
- 08/04/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, FEVEREIRO, ANO, 2011.
- Observações:
- AVS 00040 2011 (00084 2011, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 17/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 10/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 70, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento à Comissão do inteiro teor do presente aviso, recomendando o seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14739-14740
- 09/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 34-54 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 19/4/2011 às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 40/2011 (nº 84/GMF, na origem), de 31 de março de 2011. Anexada às fls. 55-56 cópia do Ofício nº 08/2011-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado à fl. 57 o OF. 70/2011/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 08/04/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 08/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 10744-10795
- 07/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 07/04/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 33 (trinta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:05