Requerimento n° 383, de 2011


Ementa:
Requer, nos termos do art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro da Defesa sobre alterações de rotas de pouso e decolagem de aviões no Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
08/08/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 383/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/04/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro da Defesa sobre alterações de rotas de pouso e decolagem de aviões no Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/04/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
27/04/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
29/04/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/08/2011 Publicado no DSF Páginas 32083
Anunciado o recebimento do Ofício nº 249, de 2 de agosto de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
03/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31075
Anunciado o recebimento do Ofício nº 8.151, de 25 de julho de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, que comunica o redirecionamento da solicitação das informações referentes ao presente requerimento à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, por estarem afetas a aquele Órgão.
O requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas.
03/05/2011 Publicado no DSF Páginas 13434-13435
Leitura do Parecer nº 219, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
08/04/2011 Publicado no DSF Páginas 10511-10512
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
07/04/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, ALTERAÇÃO, ROTAS AÉREAS, POUSO, DECOLAGEM, AERONAVE, AEROPORTO DE VITÓRIA, ESTADO, (ES).
16/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
10/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 249, de 2 de agosto de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Publicado no DSF Páginas 32083
09/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada, nesta data, cópia do Ofício SF 1411/2011, do Senador Cícero Lucena, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 19).
Ao Plenário, para conhecimento.
08/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 249/GM/SAC-PR, de 2 de agosto de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 18).
08/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
à SGM por solicitação.
02/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:35 hs.
02/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À SEXP, para aguardar as informações solicitadas.
02/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 8.151, de 25 de julho de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, que comunica o redirecionamento da solicitação das informações referentes ao presente requerimento à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, por estarem afetas a aquele Órgão.
O requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas.
Publicado no DSF Páginas 31075
02/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1353/2011-SF, de 01.08.2011, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl.11), comunicando o redirecionamento do Ofício nº 579/2011-SF à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
Ao Plenário para conhecimento.
01/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 8151-GM/Aspar-MD, de 25 de julho de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, que comunica que as informações requeridas estão afetas à Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República. Por esse motivo, o Ofício nº 579 (SF), de 3 de maio de 2011, que solicita informações em resposta ao Requerimento, foi redirecionado à essa Secretaria, por meio do Aviso nº 247-GM/Aspar-MD, de 25 de julho de 2011 (fls. 9 e 10).
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas.
28/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
04/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF nº 579 de 03/05/11, ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações (fls. 08).
03/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:38 hs.
02/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 219, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 13434-13435
29/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
27/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
14/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
08/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
07/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 10511-10512
Avulso inicial da matéria
07/04/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:12