Requerimento n° 403, de 2011
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, informações a respeito do andamento das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Macapá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/07/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 403/2011
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 12/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, informações a respeito do andamento das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Macapá.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/06/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/06/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31075 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 228, de 21 de julho de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Interino, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. |
| 18/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24307-24308 | Leitura do Parecer nº 530, de 2011 - MESA, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação, com alteração redacional. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, com alteração redacional, nos termos do Relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. ************* Retificado em 17/06/2011************* Ação ocorrida na sessão do dia 17/06/2011. |
| 18/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24228-24229 | Leitura do Parecer nº 530, de 2011 - MESA, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação, com alteração redacional. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, com alteração redacional, nos termos do Relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. ************* Retificado em 17/06/2011************* Ação ocorrida na sessão do dia 17/06/2011. |
| 13/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11124-11125 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, ANDAMENTO, CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, AMPLIAÇÃO, AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ, ESTADO, (AP).
- 08/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 02/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 228, de 21 de julho de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Interino, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. - Publicado no DSF Páginas 31075
- 28/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. SF/1325/2011, de 27 de julho de 2011, do Senador Cristovam Buarque, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl.17).
Ao Plenário para conhecimento.
- 26/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 228/GM/SAC-PR, de 21 de julho de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Interino, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 16).
- 25/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 21/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.003 de 20/06/11, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República solicitando informações (fls. 13).
- 17/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18hs58.
- 16/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 530, de 2011 - MESA, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação, com alteração redacional.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, com alteração redacional, nos termos do Relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
************* Retificado em 17/06/2011*************
Ação ocorrida na sessão do dia 17/06/2011. - Publicado no DSF Páginas 24307-24308
- Publicado no DSF Páginas 24228-24229
- 16/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 08/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável, com alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- 20/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 17/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Juntado ao processado cópia do Ofício nº 4532 - GM/Aspar-MD, de 27 de abril de 2011, que informa que as competências pertinentes à aviação civil foram tranferidas do Ministério da Defesa para a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; solicita que os requerimentos de informações referentes a esse tema sejam dirigidos ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (fls. 03 a 05).
Aguardando redistribuição.
- 17/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à Secretaria-Geral da Mesa no dia 17.05.2011, às 14:40 horas, pelo Gabinete do Senador João Ribeiro, sem manifestação.
- 14/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
- 12/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 11124-11125
- Avulso inicial da matéria
- 12/04/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:19