5ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da RIO+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada em conjunto com a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, com a presença do Senador Cristovam Buarque. Foi realizada Audiência Pública sobre “Quarenta anos do livro Limites do Crescimento e os próximos quarenta”, com a participação dos senhores Professor Doutor Jorgen Randers, Professor - Escola Norueguesa de Administração; e Heitor Gurgulino de Souza, Vice-Presidente - Clube de Roma, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011 - CRER+20 e ao Requerimento nº 25, de 2011-CMA. (Anexado às fls. 131 a 137 a convocação, a pauta, a Lista de Presença, o resultado e a ata da reunião).

4ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da RIO+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada em conjunto com a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, com a presença dos Senadores Cristovam Buarque e Aloysio Nunes Ferreira. Foi realizada Audiência Pública sobre “IDH, FIB e outros, índices de progresso?”, com a participação dos senhores Khalid Malik, Diretor do Escritório de Desenvolvimento Humano - Organização das Nações Unidas; Mauro Motoryn, Presidente - Movimento Mais Feliz; Prof. Wesley Mendes da Silva, Professor - Departamento de Contabilidade, Finanças e Controle da Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas - FGV; e Prof. Fábio Gallo Garcia, Professor - Departamento de Contabilidade, Finanças e Controle da Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas - FGV; e da Senhora Susan Andrews, Coordenadora - Movimento Felicidade Interna Bruta no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011 - CRER+20 e ao Requerimento nº 25, de 2011-CMA. (Anexado às fls. 124 a 130 a convocação, a pauta, a Lista de Presença, o resultado e a ata da reunião).

3ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da RIO+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada em conjunto com a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, com a presença do Senador Cristovam Buarque. Foi realizada Audiência Pública sobre “Consumo Supérfluo: como diminuí-lo?”, com a participação das senhoras Lisa Gunn, Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Vana Tércia Silva de Freitas, Analista Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis do Ministério do Meio Ambiente; e do Senhor Edson Franco, Coordenador do Grupo Nacional sobre Decrescimento, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011 - CRER+20 e ao Requerimento nº 25, de 2011-CMA. (Anexado às fls. 117 a 123 a convocação, a pauta, a Lista de Presença, o resultado e a ata da reunião).

2ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da RIO+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada em conjunto com a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, com a presença do Senador Cristovam Buarque. Foi realizada Audiência Pública sobre “Conscientização das mudanças climáticas”, com a participação dos senhores Deputado Joe Valle, Deputado Distrital da Câmara Legislativa do Distrito Federal; André Lima, Assessor Político do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; e Padre Nelito Dornelas, Assessor das Pastorais Sociais da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; e da Senhora Sandra Zita Silva Tiné, Superintendente de Educação Básica do Conselho Nacional de Secretários de Educação, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011 - CRER+20 e ao Requerimento nº 25, de 2011-CMA. (Anexado às fls. 110 a 116 a convocação, a pauta, a Lista de Presença, o resultado e a ata da reunião).

1ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da RIO+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada em conjunto com a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, com a presença dos Senadores Cristovam Buarque e Rodrigo Rolemberg. Foi realizada Audiência Pública sobre “Comitês Facilitadores da Sociedade Civil dos Estados e a Rio+20”, com a participação das senhoras Simone Mamede, Membro do Comitê Sul-matogrossense para a Rio+20; e Antonia Ozório da Silva, Membro do Comitê Facilitador do Rio de Janeiro para a Rio+20; e do Senhor Pedro Piccolo, Membro do Comitê Facilitador do Distrito Federal para a Rio+20, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011 - CRER+20 e ao Requerimento nº 25, de 2011-CMA. (Anexado às fls. 103 a 109 a convocação, a pauta, a Lista de Presença, o resultado e a ata da reunião).

17ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da RIO+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Cristovam Buarque, Lindbergh Farias e Randolfe Rodrigues. Foi realizada Audiência Pública sobre "Movimentos Sociais e a RIO+20", com a participação das senhoras Nair Goulart - Presidente Adjunta da Confederação Sindical Internacional; e Moema Miranda - Diretora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE; e do Senhor Luiz Zarref - Representante da Via Campesina, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011 - CRER+20. (Anexado às fls. 66 e 67 a convocação e a Lista de Presença).
************* Retificado em 19/12/2011*************
17ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da RIO+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Cristovam Buarque, Lindbergh Farias e Randolfe Rodrigues. Foi realizada Audiência Pública sobre "Movimentos Sociais e a RIO+20", com a participação das senhoras Nair Goulart - Presidente Adjunta da Confederação Sindical Internacional; e Moema Miranda - Diretora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE; e do Senhor Luiz Zarref - Representante da Via Campesina, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011 - CRER+20. (Anexado às fls. 68 e 69 a convocação e a Lista de Presença).

Em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 28 de 2012 - CRE, que solicita seja aditado o Requerimento nº 10, de 2011 - CRE para que a Subcomissão passe a ser denominada Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das medidas adotadas na Rio+20, e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas.
Anexado às fls. 138 a 141 o requerimento original, a folha de votação e as notas taquigráficas.

11ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da RIO+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta data, com a presença do Senador Cristovam Buarque. Foi realizada Audiência Pública com a participação dos senhores Sebastião Carlos dos Santos, Presidente da Associação dos Catadores de Gramacho (Rio de Janeiro); Tom Rebello, Arquiteto; e Hazem Galal, Assessor Empresarial da PricewaterhouseCoopers, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011 - CRER+20. (Anexado às fls. 56 e 57 a convocação e a Lista de Presença).

12ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da RIO+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta data, com a presença do Senador Cristovam Buarque. Foi realizada Audiência Pública com a participação dos senhores Profª. Márcia Leuzinger, Universidade de Brasília;
Profª. Solange Teles da Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie e Universidade do Estado do Amazonas; e Prof. Marcelo Varella, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011 - CRER+20. (Anexado às fls. 58 e 59 a convocação e a Lista de Presença).

10ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da RIO+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Cristovam Buarque, Aloysio Nunes Ferreira e Randolfe Rodrigues, e do primeiro-secretário Gabriel da Silva Guimarães, da Embaixada de Angola. Foi realizada Audiência Pública com a participação das senhoras Maria Amélia Enríquez - Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO) e Elisa Tonda - Representante do PNUMA no Brasil, e do Senhor Prof. Donald Sawyer - Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável - UnB, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011 - CRER+20. (Anexado às fls. 54 e 55 a convocação e a Lista de Presença).

9ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da RIO+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Cristovam Buarque e Randolfe Rodrigues, dos primeiros-secretários Jorge Luís Mendes, da Embaixada de Guiné-Bissau e Juckarin Charoeanphak, da Embaixada Real da Tailândia, e da segunda-secretária Ria Ukí Suharsí, da embaixada da Indonésia. Foi realizada Audiência Pública com a participação das senhoras Marília Leão - Presidente da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos; e Diana Sawyer - Pesquisadora Sênior do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo das Nações Unidas em Brasília e do Senhor Prof. Marcel Bursztyn - Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável - UnB, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011 - CRER+20. (Anexado às fls. 52 e 53 a convocação e a Lista de Presença).

8ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da RIO+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta data, com a presença do Senador Cristovam Buarque. Foi realizada Audiência Pública com a participação dos senhores Neilton Fidelis da Silva, COPPE/UFRJ; Carlos Rittl, Coordenador do Programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF; Marcelo de Camargo Furtado, Diretor Executivo do Presidente do Greenpeace; e João de Deus Carvalho, Consultor para Projetos de Energia Solar, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011 - CRER+20. (Anexado às fls. 50 e 51 a convocação e a Lista de Presença).

7ª Reunião da Subcomissão Permente de Acompanhamento da RIO+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta data, com a presença do Senador Cristovam Buarque e dos Senhores: Embaixador da Etiópia Wuletaw Hailemariam; Ministro-Conselheiro da Embaixada da Argélia, Abdelhamid Rahmani; Ministro-Conselheiro da Embaixada da Itália, Antonio Alessandro; Conselheiro da Embaixada do surinae, Gilian Adjako; Conselheiro da embaixada real da Tailândia, Vithit Powattanasuk; Primeiro-Secretário da Embaixada da República de Guiné-Bissau; Primeiro-Secretário da embaixada da Austrália, Goran Nuhich; Primeiro-Secretário da Embaixada do reino da Arábia Saudita, Ibrahim Aleisa; e Segundo-Secretário da embaixada do Suriname, Carl Lijong. Foi realizada Audiência Pública com a participação dos senhores Sílvio Porto, Diretor da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; André Nassar, Diretor Geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais - ICONE; Werner Fuchs, Conselheiro Representante da Sociedade Civil no CONSEA; e Milton Rondó Filho, da Coordenação de Ações internacionais de Combate a Fome, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011 - CRER+20. (Anexado às fls. 48 e 49 a convocação e a Lista de Presença).

6ª Reunião da Subcomissão Permente de Acompanhamento da RIO+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Cristovam Buarque, Lindbergh Farias, Luiz Henrique e Inácio Arruda. Foi realizada Audiência Pública com a participação dos senhores Paulo Lopes Varella, da Agência Nacional de Águas; Nelton Miguel Friedrich, de Itaipu Binacional; e Professor Francisco de Assis Souza, da Universidade Federal do Ceará, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011 - CRER+20. (Anexado às fls. 46 e 47 a convocação e a Lista de Presença).

5ª Reunião da Subcomissão Permente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Cristovam Buarque, Luiz Henrique e Gleisi Hoffmann e do senador não-membro João Pedro. Foi aprovado o Requerimento nº 02, de 2011 - CRER+20, para realização de Ciclo de Audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates sobre o tema, conforme Plano de Trabalho.
(Anexado às fls. 41 a 44 a convocação, a Lista de Presença e o original do requerimento aprovado).

4ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Cristovam Buarque, Lindbergh Farias, Luiz Henrique, Aloysio Nunes Ferreira, Marcelo Crivella, Inácio Arruda e Randolfe Rodrigues. Durante a Reunião foi discutida a realização de Ciclo de Audiências Públicas. Foram propostos os seguintes temas: Água: como preservar?; Energia: para que e como gerar e consumir?; Mudança do clima: como evitar e adaptar-se? Biodiversidade e florestas: como manter?; Desenvolvimento sustentável: o que é e como promover?; Economia verde: como adotá-la?; Ciência e Tecnologia: como ela pode ajudar?; Novos indicadores de progresso: como criar?; Padrões de produção e distribuição: como dar eficiência do ponto de vista ecológico?; Padrões de consumo (inclusive compras governamentais): como modificar?; Decrescimento: quais as consequências?; Cidades: o que fazer?; Saneamento; Pobreza: como superar?; e Governança: como administrar o desenvolvimento sustentável nos âmbitos nacional e internacional?
Anexado, às fls. 39 e 40, a convocação e a Lista de Presença.

3ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Cristovam Buarque, Lindbergh Farias e Randolfe Rodrigues.
Anexado, às fls 36 e 37, a convocação e a Lista de Presença.

2ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Cristovam Buarque, Lindbergh Farias, Francisco Dornelles, Blairo Maggi, Marcelo Crivella, Inácio Arruda e Randolfe Rodrigues.
Foi aprovado o Requerimento nº 01, de 2011 - CRER+20, para a realização de diligências por parte dos membros dessa Subcomissão, para acompanhar os preparativos e ações dos diversos organismos públicos e privados envolvidos nas tratativas para constituir a referida conferência.
Anexado, às fls 32 e 35, a convocação, a Lista de Presença, o original do Requerimento e a lista de votação.

1ª Reunião (Instalação) da Subcomissão Premanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Cristovam Buarque, Lindbergh Farias, Francisco Dornelles, Blairo Maggi, Marcelo Crivella, Inácio arruda e Randolfe Rodrigues. Foram eleitos, com 3 votos sim, nenhum não e nenhuma abstenção, o Senador Cristovam Buarque e o Senador Francisco Dornelles, para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente.
Anexado, às fls 29 e 30, a convocação e a Lista de Presença.
************* Retificado em 02/06/2011*************
1ª Reunião (Instalação) da Subcomissão Premanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Cristovam Buarque, Lindbergh Farias, Francisco Dornelles, Blairo Maggi, Marcelo Crivella, Inácio arruda e Randolfe Rodrigues. Foram eleitos, com 3 votos sim, nenhum não e nenhuma abstenção, o Senador Cristovam Buarque e o Senador Francisco Dornelles, para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente.
Anexado, às fls 29 a 31, a convocação, a Lista de Presença e a Lista de Votação.

1ª Reunião (Instalação) da Subcomissão Premanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Cristovam Buarque, Lindbergh Farias, Francisco Dornelles, Blairo Maggi, Marcelo Crivella, Inácio arruda e Randolfe Rodrigues. Foram eleitos, com 3 votos sim, nenhum não e nenhuma abstenção, o Senador Cristovam Buarque e o Senador Francisco Dornelles, para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente.
Anexado, às fls 29 e 30, a convocação e a Lista de Presença.
************* Retificado em 02/06/2011*************
1ª Reunião (Instalação) da Subcomissão Premanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Cristovam Buarque, Lindbergh Farias, Francisco Dornelles, Blairo Maggi, Marcelo Crivella, Inácio arruda e Randolfe Rodrigues. Foram eleitos, com 3 votos sim, nenhum não e nenhuma abstenção, o Senador Cristovam Buarque e o Senador Francisco Dornelles, para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente.
Anexado, às fls 29 a 31, a convocação, a Lista de Presença e a Lista de Votação.