Requerimento n° 406, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, pelo Ministro dos Transportes, acerca do "Terminal Pesqueiro de Manaus", no Estado do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/06/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 406/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, pelo Ministro dos Transportes, acerca do "Terminal Pesqueiro de Manaus", no Estado do Amazonas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 27/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24882 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 77 de 15 de junho de 2011, do Ministro de Estado dos Transportes. As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 03/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13434-13435 | Leitura do Parecer nº 220, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. |
| 13/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11125-11126 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 12/04/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), CONVÊNIO, CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, TERMINAL PESQUEIRO DE MANAUS, ESTADO, (AM).
- 28/06/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 21/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 77 de 15 de junho de 2011, do Ministro de Estado dos Transportes.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 24882
- 21/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado cópia do Of. 1016/2011-SF, de 20 de junho de 2011, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 21/06/2011*************
Juntado cópia do Of. 1016/2011-SF, de 20 de junho de 2011, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao requerente (fl. 63).
Ao Plenário para conhecimento.
- 17/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado ao processado o original do Aviso 077 GM/MT, de 15 de junho de 2011, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao Requerimento (fls. 09 a 62)
- 16/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 04/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 580 de 03/05/11, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 08).
- 03/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:38 hs.
- 02/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 220, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. - Publicado no DSF Páginas 13434-13435
- 29/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 27/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 14/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
- 13/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 11125-11126
- Avulso inicial da matéria
- 12/04/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:20