Requerimento n° 413, de 2011
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, c/c os arts. 8º, II, 90, III e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário relacionadas a assentamentos rurais implementados pelo Governo Federal, em face da reportagem exibida em 13 de fevereiro de 2011 pelo programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último local:
- 14/04/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 15/06/2011 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 413/2011
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 13/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, c/c os arts. 8º, II, 90, III e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário relacionadas a assentamentos rurais implementados pelo Governo Federal, em face da reportagem exibida em 13 de fevereiro de 2011 pelo programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 09/05/2011
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/05/2011
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22801-22802 | Leitura do Parecer nº 474, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22780 | Leitura do Parecer nº 474, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 14/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11399-11405 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 14/04/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, (INCRA), DENÚNCIA, TELEVISÃO, NEGOCIO, IRREGULARIDADE, ASSENTAMENTO RURAL, IMPLEMENTAÇÃO, GOVERNO FEDERAL.
| Matéria |
|---|
| RMA 17/2011 |
- 14/04/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Ao Arquivo, sem o recebimento das informações solicitadas.
- 15/06/2011
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 941 de 14/06/11, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 18).
- 09/06/2011
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h40.
- 09/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 474, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 22780
- Publicado no DSF Páginas 22801-22802
- 26/05/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 09/05/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 05/05/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
- 29/04/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador João Ribeiro, sem manifestação.
Aguardando redistribuição.
- 26/04/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
- 14/04/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 13/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 11399-11405
- Avulso inicial da matéria
- 13/04/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 14/04/2023 15:12