Requerimento n° 421, de 2011
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativas a Fichas técnicas de Usinas Eólicas e Formulários para Solicitação de Registro de Estudo de Viabilidade de UHE, protocolados na ANEEL entre o ano de 1998 e março de 2011, indicando os projetos que foram concedidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/07/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 421/2011
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativas a Fichas técnicas de Usinas Eólicas e Formulários para Solicitação de Registro de Estudo de Viabilidade de UHE, protocolados na ANEEL entre o ano de 1998 e março de 2011, indicando os projetos que foram concedidos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 17/05/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/05/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2010, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Ciro Nogueira. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31076 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 146, de 18 de julho de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. |
19/07/2011 | Retificado no DSF Páginas 30132-30133 | Leitura do Parecer nº 476, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22801-22802 | Leitura do Parecer nº 476, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22781-22782 | Leitura do Parecer nº 476, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
15/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11546 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), (ANEEL), CÓPIA, FICHA, PROCEDIMENTO, USINA EÓLICA, FORMULÁRIO, REGISTRO, ESTUDO, VIABILIDADE, PRAZO DETERMINADO, ANO, MÊS, MARÇO, ANO, 2011.
- 08/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 02/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 146, de 18 de julho de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. - Publicado no DSF Páginas 31076
- 28/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. SF/1335/2011, de 27 de julho de 2011, do Senador Cristovam Buarque, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl.15).
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 146/2011/GM-MME, de 18 de julho de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento, acompanhado de 02 (dois) CDs (fls. 10 a 14).
- 20/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF. atendendo solicitação.
- 15/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 943 de 14/06/11, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 09).
- 09/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h40.
- 09/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 476, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Retificado no DSF Páginas 30132-30133
- Publicado no DSF Páginas 22801-22802
- Publicado no DSF Páginas 22781-22782
- 26/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2010, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Ciro Nogueira.
- Parecer
- 17/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 26/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 15/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 11546
- Avulso inicial da matéria
- 14/04/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:26