Ofício "S" n° 12, de 2011

Autoria
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal dados extraídos do Edital Publicado (Concorrência Pública Internacional 001/2010), referentes ao processo licitatório que visa à construção e operação do Estádio Novo Machadão/ Arena das Dunas, com vistas à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
02/06/2011 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 13:56
Identificação:
OFS 12/2011
Autor:
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Data:
19/04/2011
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal dados extraídos do Edital Publicado (Concorrência Pública Internacional 001/2010), referentes ao processo licitatório que visa à construção e operação do Estádio Novo Machadão/ Arena das Dunas, com vistas à Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/04/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
07/06/2011 Publicado no DSF Páginas 21646
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 379, de 2011-CI, relator Senador Vital do Rêgo, concluindo pelo arquivamento da matéria, após ciência do Ministério da Fazenda.
A Presidência encaminha cópia do referido parecer ao Ministério da Fazenda.
A matéria vai ao arquivo.
07/06/2011 Publicado no DSF Páginas 21479-21483
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 379, de 2011-CI, relator Senador Vital do Rêgo, concluindo pelo arquivamento da matéria, após ciência do Ministério da Fazenda.
A Presidência encaminha cópia do referido parecer ao Ministério da Fazenda.
A matéria vai ao arquivo.
21/04/2011 Publicado no DSF Páginas 12153-12156
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1/2011
Data de Leitura:
19/04/2011
Despacho:
20/04/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Vital do Rêgo (encerrado em 02/06/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (RN), EDITAL, CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL, LICITAÇÃO INTERNACIONAL, CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, ESTADIO, FUTEBOL, ARENA DAS DUNAS, COPA DO MUNDO, ANO, 2014.
Observações:
OFS 00012 2011 (00001 2011, NA ORIGEM), DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS, FRANCISCO OBERY RODRIGUES JÚNIOR.
13/06/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
06/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 379, de 2011-CI, relator Senador Vital do Rêgo, concluindo pelo arquivamento da matéria, após ciência do Ministério da Fazenda.
A Presidência encaminha cópia do referido parecer ao Ministério da Fazenda.
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 21646
Publicado no DSF Páginas 21479-21483
P.S 379/2011
02/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Juntado, às fls. 13/14, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CI.
02/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11h20.
02/06/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Relatório que passa a constituir Parecer para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 12, de 2011, e proceda ao seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para, na forma do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, dar ciência ao órgão competente.
Parecer
31/05/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 02/06/2011.
19/05/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Vital do Rêgo, com minuta de Parecer para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 12, de 2011, e proceda ao seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para, na forma do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, dar ciência ao órgão competente.
Relatório Legislativo
28/04/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Vital do Rêgo, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
25/04/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
20/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 12153-12156
Avulso inicial da matéria
20/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
19/04/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CI.
************* Retificado em 20/04/2011*************
No texto da ação, onde se lê: À CI, leia-se: À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 29/03/2021 16:23