Requerimento n° 424, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, que embasaram a Portaria nº 310/2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/07/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 424/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, que embasaram a Portaria nº 310/2011.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 24/05/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/05/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 29942 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 185, de 12 de julho de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. |
| 13/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 29071 | O Senado Federal recebeu o Ofício nº 7038, de 27 de junho de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, comunicando o redirecionamento, para a Secretaria Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Ofício nº 945/SF, de 14 de junho, de 2011, referente ao presente Requerimento. Cópia do ofício foi encaminhada à Requerente. O requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando informações. |
| 10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22801-22802 | Leitura do Parecer nº 478, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22782-22783 | Leitura do Parecer nº 478, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 20/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 12002-12003 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, ESTUDO TÉCNICO, (ANAC), CONSULTORIA ERNEST YOUNG, AVALIAÇÃO, PORTARIA.
- 19/07/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 15/07/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 185, de 12 de julho de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. - Publicado no DSF Páginas 29942
- 14/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1184/2011-SF, de 14 de julho de 2011, do Senador Clésio Andrade, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 40).
Ao Plenário para conhecimento.
- 13/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 185 GM/SAC-PR, de 12 de julho de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 22 a 39)
- 12/07/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu o Ofício nº 7038, de 27 de junho de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, comunicando o redirecionamento, para a Secretaria Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Ofício nº 945/SF, de 14 de junho, de 2011, referente ao presente Requerimento.
Cópia do ofício foi encaminhada à Requerente.
O requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando informações. - Publicado no DSF Páginas 29071
- 12/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/1179/2011, de 12.07.2011, do Senador Paulo Davim, no exercício da Primeira-Secretaria, comunicando que as informações solicitadas no Requerimento estão afetas à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, motivo pelo qual o Ofício 945/SF foi direcionado a esse órgão (fl. 8).
Ao Plenário para conhecimento.
- 06/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 7038, de 27 de junho de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, comunicando que as informações requeridas estão afetas à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, motivo pelo qual o Ofício 945/SF foi direcionado àquele órgão (fl. 12)
- 04/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 15/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 945 de 14/06/11, ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações (fls. 11).
- 09/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h40.
- 09/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 478, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 22782-22783
- Publicado no DSF Páginas 22801-22802
- 26/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 24/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 26/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Marta Suplicy, para relatar.
- 20/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 19/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 12002-12003
- Avulso inicial da matéria
- 19/04/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:27