Requerimento n° 431, de 2011


Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o brasileiro Alexandre de Souza Silva, condenado no Reino Unido à pena de 10 anos pelo crime de conspiração.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
15/07/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 431/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
20/04/2011
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o brasileiro Alexandre de Souza Silva, condenado no Reino Unido à pena de 10 anos pelo crime de conspiração.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/04/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
05/05/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
26/05/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31074
Anunciado o recebimento do Ofício nº 56, de 13 de julho de 2011, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
10/06/2011 Publicado no DSF Páginas 22801-22802
Leitura do Parecer nº 479, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
10/06/2011 Publicado no DSF Páginas 22783
Leitura do Parecer nº 479, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
21/04/2011 Publicado no DSF Páginas 12132
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
20/04/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), CIDADÃO BRASILEIRO, CONDENAÇÃO, CRIME, CONSPIRAÇÃO, PAÍS ESTRANGEIRO, REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA.
08/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
02/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 56, de 13 de julho de 2011, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
Publicado no DSF Páginas 31074
27/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1216/2011 - SF, de 20 de julho de 2011, do Senador Cristovam Buarque, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 15).
Ao Plenário para conhecimento.
15/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 056 G/AFEPA/SGEB/PARL, de 13 de julho de 2011, do Ministro de Estado das Relações Exteriores Interino, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 10 a 14).
15/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
15/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF nº 946 de 14/06/11, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores solicitando informações (fls. 09).
09/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h40.
09/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 479, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 22801-22802
Publicado no DSF Páginas 22783
26/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
05/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
26/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
25/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
20/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 12132
Avulso inicial da matéria
20/04/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:29