Mensagem (SF) n° 63, de 2011

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO CARLOS FERREIRA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
10/05/2011 - APROVADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-30 às 19:06
Identificação:
MSF 63/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
25/04/2011
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO CARLOS FERREIRA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/04/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
03/05/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Ciro Nogueira. Matéria incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
10/05/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor Antonio Carlos Ferreira para exercer o cargo de Minis... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
11/05/2011 Publicado no DSF Páginas 15064-15066
Leitura do Parecer nº 246, de 2011-CCJ, relator Senador , favorável.
Posteriomente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 246, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 12, Abst. 01, Total 64.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
************* Retificado em 10/05/2011*************
Onde se lê:
Leitura do Parecer nº 246, de 2011-CCJ, relator Senador , favorável.
Leia-se:
Leitura do Parecer nº 246, de 2011-CCJ, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
11/05/2011 Republicado no DSF Páginas 15063-15065
Leitura do Parecer nº 246, de 2011-CCJ, relator Senador , favorável.
Posteriomente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 246, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 12, Abst. 01, Total 64.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
************* Retificado em 10/05/2011*************
Onde se lê:
Leitura do Parecer nº 246, de 2011-CCJ, relator Senador , favorável.
Leia-se:
Leitura do Parecer nº 246, de 2011-CCJ, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
11/05/2011 Publicado no DSF Páginas 14775-14778
Leitura do Parecer nº 246, de 2011-CCJ, relator Senador , favorável.
Posteriomente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 246, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 12, Abst. 01, Total 64.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
************* Retificado em 10/05/2011*************
Onde se lê:
Leitura do Parecer nº 246, de 2011-CCJ, relator Senador , favorável.
Leia-se:
Leitura do Parecer nº 246, de 2011-CCJ, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
26/04/2011 Publicado no DSF Páginas 12302-12306
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data Descrição Resultado Detalhes
10/05/2011 Votação do Parecer nº 246, de 2011 (Escolha de Autoridade) - Senhor ANTONIO CARLOS FERREIRA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 100/2011
Data de Leitura:
25/04/2011
Despacho:
25/04/2011 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Ciro Nogueira (encerrado em 10/05/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STJ).
24/05/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
20/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DO nº 96 (SEÇÃO II), de 20/05/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Antonio Carlos Ferreira, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.
Ao Arquivo.
11/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 610 de 10/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 59/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Antonio Carlos Ferreira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro (fls. 45 a 56).
11/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:47 hs.
10/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 246, de 2011-CCJ, relator Senador , favorável.
Posteriomente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 246, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 12, Abst. 01, Total 64.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
************* Retificado em 10/05/2011*************
Onde se lê:
Leitura do Parecer nº 246, de 2011-CCJ, relator Senador , favorável.
Leia-se:
Leitura do Parecer nº 246, de 2011-CCJ, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
Republicado no DSF Páginas 15063-15065
Publicado no DSF Páginas 15064-15066
Publicado no DSF Páginas 14775-14778
Votações nominais:
10/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
10/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor Antonio Carlos Ferreira para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nos termos art. 104, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, com 16 (dezesseis) votos favoráveis, 5 (cinco) votos contrários e 1(uma) abstenção.
Usam da palavra a Senadora Marta Suplicy, os Senadores Vital do Rêgo, Demóstenes Torres, Pedro Taques, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros, Lobão Filho, José Pimentel, Eduardo Amorim, Gim Argello, Antonio Carlos Valadares e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Eunício Oliveira.
Anexei o Relatório do Senador Ciro Nogueira.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
04/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é concedida automaticamente vista coletiva, conforme disposto no art. 2° do Ato n° 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
03/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Ciro Nogueira.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
03/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2007-CCJ (fl. 8 a 36).
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
26/04/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório.
25/04/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando designação de Relator.
25/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 12302-12306
Avulso inicial da matéria
25/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
25/04/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 ( sete ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:35