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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 653, de 1999, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 99, de 2001.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para dispor sobre os ex-Presidentes da República.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 170 da Constituição Federal para introduzir a estabilidade de preços como um dos princípios da ordem econômica.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere inciso no art. 12 da Lei nº 9.250, de 1995, para incluir a dedução de doações de livros a bibliotecas públicas no cálculo do imposto de renda devido por pessoas físicas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para alterar a composição do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interndo do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador, do Rio de Janeiro, Leonel Trotta Dalanana, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 15, de 2004, com os de nºs 96, de 2002, e 310, de 2004, já apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
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