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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 08/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA A AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS A ALCOOL, POR DEFICIENTE FISICO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 18/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA ESPECIALIZAÇÃO E PROFISSÃO NO CAMPO DA SEGURANÇA DO TRABALHO E DISPÕE SOBRE A RESPEITO DA RESPECTIVA HABILITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 05/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite dedução do imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas que adquiram quotas dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 06/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES DA CATEGORIA DOS AEROVIARIOS, NAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 24/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir os projetos de aprimoramento profissional para áreas do audiovisual entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir no ensino de Artes a obrigatoriedade da Música,das Artes Plásticas e das Artes Cênicas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Seviços (PIS/PASEP-Importação) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação) aos instrumentos musicais, suas partes e acessórios.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 20/12/2006
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