Proposições do(a) parlamentar Luiz Soares

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Luiz Soares
Parlamentar
Luiz Soares
Matéria:
PLS 325/2005
Tramitação Bicameral do(a) PLS 325/2005
Ementa:
Altera o art. 6º da Lei 1.079, de 10 de abril de 1950, adicionando hipóteses de crime de responsabilidade do Presidente da República contra o livre exercício dos demais Poderes ou instituições federais.
Autor:
Senador Luiz Soares (S/Partido/MT)
Data:
14/09/2005
Matéria:
PLS 288/2005
Tramitação Bicameral do(a) PLS 288/2005
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para proibir que detentor de mandato eletivo exerça atividade de apresentador ou comentarista de programa veiculado por emissora de rádio e televisão.
Autor:
Senador Luiz Soares (S/Partido/MT)
Data:
16/08/2005

Fazer nova pesquisa ›