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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Blairo Maggi
Encontradas 92 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 336, do RISF, urgência para o PDS nº 43, de 2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centésimo quinquagésimo sexto aniversário da Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB e centésimo quadragésimo quinto aniversário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a ocorrer em 19 de outubro de 2015; sendo sugerida a mesma data (segunda-feira).
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 1153, de 2015, que a Sessão Solene Especial anteriormente marcada para o dia 19 de outubro do corrente, seja remarcada para o dia 16 de novembro de 2015, as 11 horas no Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença médica para tratamento de saúde, no período de 13 a 26 de março de 2014.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, 113 (cento e treze) dias de licença para tratar de interesses particulares, a partir de 27 de março de 2014.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Convenção do Agronegócio na Alemanha, a ser realizada pela Bayer CropScience, entre os dias 1 a 5 de setembro de 2014. Informa, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 3º, do art. 533, do texto consolidado, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 16/12/2014
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