Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi

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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Blairo Maggi
Matéria:
RQS 403/2012
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
08/05/2012
Matéria:
RQS 417/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
28/04/2015
Matéria:
RQS 435/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no dia 21 de maio de 2012, a fim de participar de diligência que consta do Plano de Trabalhos aprovado na 2ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
16/05/2012
Matéria:
RQS 442/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 8 de agosto de 2011, destinada a homenagear 2011 - ANO MUNDIAL DA MEDICINA VETERINÁRIA.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
26/04/2011
Matéria:
RQS 444/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
05/05/2015
Matéria:
RQS 447/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 10 de outubro de 2011, destinada a comemorar o dia do Engenheiro Agrônomo, que ocorre no dia 12 de outubro.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
27/04/2011
Matéria:
RQS 449/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
05/05/2015
Matéria:
RQS 457/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no dia 24 de maio de 2012, na cidade de São Paulo - SP.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
22/05/2012
Matéria:
RQS 458/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no dia 31 de maio de 2012, em Cuiabá - MT.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
22/05/2012
Matéria:
RQS 469/2011
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes destinadas a sanar as dúvidas existentes sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 655, de 2007, e 50, de 2010, que alteram a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, tendo em vista a aprovação do novo Sistema Nacional de Viação - SNV, e, nos termos do inciso II do art. 335 do referido Regimento, seja sobrestada a tramitação das citadas proposições.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
28/04/2011

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