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Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Waldemir Moka
Encontradas 43 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.709, de 07 de outubro de 1971, que Regula a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a exposição de produtos fumígenos nos locais de vendas.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a comprovação do cometimento de infrações de trânsito mediante fotografias e vídeos encaminhados por cidadão.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 10/11/2015
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