Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
Parlamentar
Expedito Júnior
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei do Senado nº 12, de 2008.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
19/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, seja também apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária..
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
01/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 568, de 2007.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
08/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2008, com o Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2008, por versarem, ambos, sobre o mesmo tema.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
08/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer ao Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2008, seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 711, de 2007, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PSDB/RO)
Data:
29/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 22, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PSDB/RO)
Data:
29/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 37, de 2009, porque, no mérito, não regular a mesma matéria dos demais projetos aos quais foi apensado.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PSDB/RO)
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Estabelece a possibilidade de instituição de cadastros de imóveis rurais por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; mantém a exigência de regularidade cadastral para fins de alienação de imóvel rural; transfere a competência para instituição e arrecadação do imposto territorial rural para os Estados e o Distrito Federal; e estabelece a possibilidade de legislação estadual ou distrital condicionar a alienação de imóvel rural à apresentação de certidão negativa de débito desse tributo.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO) e outros.
Data:
09/07/2008
Matéria:
Ementa:
Estabelece a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações que destinem energia elétrica a outros Estados.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO) e outros.
Data:
27/08/2008

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