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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 85 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de acompanhar viagem de Chefes de Missão Diplomática à Amazônia Oriental, no âmbito das ações empreendidas pelo Conselho Nacional da Amazônia.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 09/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, b do RISF licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 17/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Roma (Itália), de 06/10/2021 a 09/10/2021, a fim de representar o Senado Federal, conforme Ofício nº 25/2021-DGER-PRESID
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 17/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação a serviço da casa, sem ônus para o Senado Federal, de 10/10/2021 a 13/10/2021, liderando delegação formada pelos Senadores Kátia Abreu, Eduardo Braga, Cid Gomes, Paulo Rocha, Chico Rodrigues e Nelsinho Trad, na cidade de Colônia na Alemanha, no evento Allgemeine Nahrungs- und Genussmittel-Ausstellung – ANUGA
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 17/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, Com fulcro nos artigos 103, I e 213-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), bem como na Lei Complementar nº 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração, redação e consolidação das leis, a instituição de Grupo de Trabalho, nos termos de Ato da Presidência desta Comissão, com a participação de instituições tais como as de comércio exterior, acadêmicas, Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, além de especialistas na matéria, com apoio técnico, administrativo e financeiro dos órgãos da Casa, para elaborar proposta de projeto de lei de consolidação da legislação de comércio exterior, com vistas à sua harmonização, racionalização e simplificação
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 21/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação no exterior a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, em Berlim (Alemanha).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 24/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para desempenhar missão parlamentar em Brasília
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 15/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão parlamentar no exterior, sem ônus para o Senado Federal, em Glasgow/Escócia/Reino Unido, de 05/11/2021 a 10/11/2021, a fim de participar da 26ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC), a 16ª reunião das partes do Protocolo de Quioto (CMP16) e a terceira reunião das partes do Acordo de Paris (CMA3), a COP-26, que ocorrerá no período compreendido entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro de 2021
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, sem ônus para o Senado Federal, em Emirados Árabes Unidos, de 16/11/2021 a 20/11/2021, a fim de participar, representando o Senado Federal da Missão Prospectiva Brasil-Emirados Árabes Unidos durante a Expo Dubai
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, na cidade de Zurique, no dia 09 de novembro de 2021, a fim de participar, representando o Senado Federal do Fórum para o Diálogo Econômico, do Centro de Economia para a Sociedade da Universidade de Zurique, que este ano é dedicado a um tema de relevância mundial; “Sustentabilidade e alterações climáticas: Inovação, custos e impacto”, conforme programação do evento e convite em anexos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 25/10/2021
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