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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 85 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar em Bsb (DF)
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 24/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de discutir o modelo de transporte ferroviário tendo como temas a serem explorados: Direito de Passagem; Modelo open access ao sistema ferroviário; Cálculo da tarifa ferroviária; Fundamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADI) 5684 e 5991 contra a Lei nº 13.448/17 (sancionada no governo Temer) que autorizou a prorrogação antecipada dos contratos de concessões ferroviárias.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a situação das pequenas propriedades no campo, especialmente os assentamentos rurais, e os mais recentes estudos sobre o desenvolvimento de políticas públicas bem sucedidas para a melhoria da renda dos agricultores familiares brasileiros. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Prof. Fernando Sérgio de Toledo Fonseca – Universidade Federal do Tocantins (UFT); 2. Prof ª. Doutora Ana Maria Bianchi – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP); 3. Sr. Mauro de Rezende Lopes ou Sr ª Ignez Vidigal Lopes – Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV); 4. Sra. Tereza Campello – Economista e Ex-Ministra do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); 5. Sr. Marcelo Reis Garcia – Assistente Social.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 25/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento de requerimento da CAE com a inclusão da CRA
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 04/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de detalhar e aprofundar, no próximo dia 16 de julho, terça-feira, às 10 horas da manhã, os termos do histórico acordo de livre-comércio firmado, no último dia 28 de junho, em Bruxelas, na Bélgica, entre Mercosul e União Europeia (UE). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministra da Agricultura, Tereza Cristina ou representante; 2. Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Antonio Jorge Camardelli ou representante; 3. Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra ou representante; 4. Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas ou representante especialista em leite; 5. Presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro ou representante; 6. Presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Oscar Ló ou representante.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 05/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o relacionamento bilateral com o Peru e medidas para impulsionar o adensamento dessa relação.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado, licença de saúde no período de 17/11/2020 a 01/12/2020.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 02/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, sem ônus para o Senado Federal, em Emirados Árabes Unidos, de 16/11/2021 a 20/11/2021, a fim de participar, representando o Senado Federal da Missão Prospectiva Brasil-Emirados Árabes Unidos durante a Expo Dubai
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, b do RISF licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 17/09/2021
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