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Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Parlamentar
- Casildo Maldaner
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010, que Susta os efeitos da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir as origens da criminalidade em nosso país, as formas adotadas pelo Poder Público para prevenir e diminuir a violência, bem como para proteger a incolumidade da população, como, por exemplo, a interação entre órgãos de diferentes níveis d epoder, e os melhores caminhos a serem percorridos pelo Estado no sentido de minimizar a incidência de delitos contra a pessoa, com os seguintes convidados: José Eduardo Martins Cardozo, Ministro da Justiça; José Mariano Beltrame, Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; Fernando Grella Vieira, Secretário de Segurança do Estado de São Paulo; e César Augusto Grubba, Secretário de Segurança do Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 A 24 DE FEVEREIRO E 2 E 03 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 13 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 28/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS ENTRE OS DIAS 15 E 22 DE OUTUBRO, A FIM DE PARTICIPAR DA 11 ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE TURISMO, NA CIDADE DO CAIRO - EGITO, E NOS DIAS 23 A 25 DO MESMO MES DE OUTUBRO EM ROMA - ITALIA.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 13/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, TOTALIZANDO UM PERIODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM DIAS), A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 1996.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 27/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre o saneamento do Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 15/12/1999
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