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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 42
RQS - REQUERIMENTO 42

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 502/2014
Ementa:
Requer licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, no período de 27 a 29 de maio de 2014, para representar o Senado Federal na Quarta Sessão da Plataforma Regional de Redução do Risco de Desastres das Américas (PR14), a realizar-se em Guayaquil-Equador, com ônus para a Casa.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
13/05/2014

Matéria:
RQS 1002/2014
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento do empresário Alcântaro Corrêa na madrugada de 10 de dezembro de 2014.
Autor:
Senador Casildo Maldaner, Senador Armando Monteiro, Senador Luiz Henrique, Senador Paulo Bauer
Data:
10/12/2014

Matéria:
RQS 416/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 19 a 23 de maio de 2013, para representar o Senado Federal no 4º Encontro da Plataforma Global de Redução de Risco e Desastres, a realizar-se em Genebra, Suíça.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
09/05/2013

Matéria:
RQS 553/2013
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 39, I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 5 a 7 de junho de 2013, com vista à participação de reuniões do Parlatino, em Cuba.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
29/05/2013

Matéria:
RQS 930/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado como os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores,relacionadas à Casa do Brasil em Madri.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
20/08/2013

Matéria:
RQS 1052/2013
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador e empresário OTAIR BECKER na madrugada desta quinta-feira, 12 de setembro de 2013.
Autor:
Senador Casildo Maldaner, Senador Luiz Henrique, Senador Paulo Bauer
Data:
12/09/2013

Matéria:
RQS 1176/2013
Ementa:
Requer licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, no período de 17 a 19 de outubro de 2013, para representar o Senado Federal na XXIX Assembléia Ordinária do Parlatino, no marco da XXIII Cumbre Ibeoamericana de Chefes de Estado e Governo, a realizar-se na Cidade do Panamá, com ônus para esta Casa.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
07/10/2013

Matéria:
RQS 1256/2013
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do professor e advogado Paulo Henrique Blasi, no dia 29 de outubro de 2013.
Autor:
Senador Casildo Maldaner, Senador Luiz Henrique, Senador Paulo Bauer
Data:
29/10/2013

Matéria:
RQS 8/2012
Ementa:
Nos termos do art. 258 do RISF, requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei n°s 301 de 2008 e 580 de 2011, por tratarem de matéria correlata.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
03/02/2012

Matéria:
RQS 237/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 215 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, no estrito prazo constitucional, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, a respeito dos incentivos econômicos ou desonerações fiscais concedidos pelo Governo Federal ao Estado de São Paulo, desde o ano de 2003.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
29/03/2012

Matéria:
RQS 238/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, no estrito prazo constitucional, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a respeito dos incentivos econômicos, financeiros e legais que o Governo Federal concede ao Estado de São Paulo, acompanhadas dos documentos comprobatórios, bem como o detalhamento das importações desse Estado, desde 2003.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
29/03/2012

Matéria:
RQS 324/2012
Ementa:
Requer em aditamento ao Requerimento nº 237, de 2012, na justificativa do referido requerimento à alteração no ano do PRS nº 72, de 2011, para PRS nº 72, de 2010.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
18/04/2012

Matéria:
RQS 325/2012
Ementa:
Requer em aditamento ao Requerimento nº 238, de 2012, na justificativa do referido requerimento à alteração no ano do PRS nº 72, de 2011, para PRS nº 72, de 2010.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
18/04/2012

Matéria:
RQS 336/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdência Social acerca do endividamento previdenciário dos municípios brasileiros.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
19/04/2012

Matéria:
RQS 341/2012
Ementa:
Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, SOLON d'EÇA NEVES, ocorrido no dia 23 de abril de 2012, em Florianópolis (SC).
Autor:
Senador Casildo Maldaner, Senador Luiz Henrique, Senador Paulo Bauer
Data:
24/04/2012

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