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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 40
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 40

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 209/2002
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
07/08/2002

Matéria:
PLS 56/2001
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre veículos automotores para transporte de passageiros e de carga, bem como sobre equipamentos para construção e manutenção de rodovias, quando adquiridos por Prefeituras Municipais.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
04/04/2001

Matéria:
PLS 216/2001
Ementa:
Denomina "Prefeito Lebon Duvoisin" o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
18/10/2001

Matéria:
PLS 13/2000
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, e à Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõem, respectivamente, sobre o imposto de renda das pessoas jurídicas e das pessoas físicas.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
21/01/2000

Matéria:
PLS 14/2000
Ementa:
Institui a Contribuição sobre Seguros, altera a legislação sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e dá outras providências.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
21/01/2000

Matéria:
PLS 18/2000
Ementa:
Altera o artigo 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, entre as hipóteses para movimentação da conta vinculada do trabalhador, catástrofes ocasionadas pela natureza.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
28/01/2000

Matéria:
PLS 182/2000
Ementa:
Acrescenta artigo 392-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e artigo 71-A à Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a licença-maternidade das mães adotantes ou que tenham obtido guarda judicial de crianças e dá outras providências.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
29/06/2000

Matéria:
PLS 194/2000
Ementa:
Obriga a União a ressarcir todas as parcelas pertencentes ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM e ao Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal - FPE que foram retidas durante a vigência do Fundo de Estabilização Fiscal - FEF e dá outras providências.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
09/08/2000

Matéria:
PLS 203/2000
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, de forma a permitir saque no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de mensalidade escolar no ensino médio e no superior, bem como de dívidas do programa de crédito educativo.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
15/08/2000

Matéria:
PLS 228/1999
Ementa:
'DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS VESTIBULARES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS'.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
14/04/1999

Matéria:
PLS 246/1999
Ementa:
ALTERA A LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA INSTITUIR, COMO FORMA DE PROVIMENTO DE CARGO PUBLICO, O REINGRESSO, NO SERVIÇO PUBLICO, DE SERVIDOR APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
16/04/1999

Matéria:
PLS 317/1999
Ementa:
Altera a Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, que dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real e dá outras providências.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
06/05/1999

Matéria:
PLS 398/1999
Ementa:
Altera o caput do artigo 10 da Lei 9504, de 30 de setembro de 1997, "que estabelece normas para as eleições" e lhe acrescenta § 6º, com o fim de aumentar o número de candidatos que cada partido poderá registrar para as Câmaras Municipais.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
08/06/1999

Matéria:
PLS 529/1999
Ementa:
Institui o Dia do Advogado a ser celebrado em 11 de agosto.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
01/09/1999

Matéria:
PLS 183/1997
Ementa:
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
02/09/1997

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