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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 42
RQS - REQUERIMENTO 42

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 833/2012
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, por parte do Sr. Ministro da Fazenda, sobre quais as obrigações que perduram para a pessoa jurídica optante pelo Programa de Recuperação Fiscal - Refis, instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que efetuar o depósito judicial de parcelas controvertidas do valor das multas consolidadas, enquanto não houver o trânsito em julgado da decisão judicial, mesmo após a quitação de todos os demais valores devidos.
Autor:
Senador Casildo Maldaner, Senador Paulo Bauer
Data:
13/09/2012

Matéria:
RQS 911/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 26 de novembro de 2012, para integrar a Missão Parlamentar à República Popular da China.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
31/10/2012

Matéria:
RQS 1012/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 425, de 2011.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
27/11/2012

Matéria:
RQS 411/2011
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de homenagem, na primeira hora do período do expediente da sessão do dia 07 de junho de 2011, ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, uma instituição financeira pública de fomento criada pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, que em 2011 completa 50 anos.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
13/04/2011

Matéria:
RQS 715/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 10 de junho de 2011, em virtude da realização de diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil no Auditório Nelson Carneiro da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
08/06/2011

Matéria:
RQS 736/2011
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 17 de junho de 2011, com ônus para a Casa, para proceder diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil, no Auditório Senador João Braga, da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
15/06/2011

Matéria:
RQS 738/2011
Ementa:
Votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 77, de 2002
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
15/06/2011

Matéria:
RQS 904/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 8 de agosto de 2011, quando estará procedendo a diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
14/07/2011

Matéria:
RQS 1150/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federaç, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa nos dias 21 e 22 de setembro de 2011, com ônus para a Casa, quando estará participando do VIII Fórum Nacional de Defesa Civil, a realizar-se no Centro Cultural e de Exposição Ruth Cardoso, no município de Maceió/AL.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
15/09/2011

Matéria:
RQS 1358/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-senador DEJANDIR DALPASQUALE, do PMDB/SC.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
10/11/2011

Matéria:
RQS 713/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, nos dias 8 a 13 de julho de 2010.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
08/07/2010

Matéria:
RQS 714/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para afastar-se dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, a contar do dia 14 de julho de 2010, a fim de tratar de interesses particulares.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
08/07/2010

Matéria:
RQS 953/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 28 de agosto de 2008, para representar o Senado Federal no Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2008, a realizar-se em Colônia - Alemanha. Comunica, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 22 a 30 de 2008.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
12/08/2008

Matéria:
RQS 99/2002
Ementa:
Requer a criação de Comissão Externa, composta de 03 (três) membros, destinada a representar esta Casa perante o Estado do Vaticano, quando da cerimônia de canonização da Madre Paulina, primeira religiosa brasileira a constar dos cânones da Igreja Católica, a realizar-se no dia 19 de maio de 2002.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
20/03/2002

Matéria:
RQS 113/2001
Ementa:
Requer Voto de Aplauso para a cidade de Joinville, Santa Catarina, pela passagem dos seus 150 anos.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
21/03/2001

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