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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 529/1999
Ementa:
Institui o Dia do Advogado a ser celebrado em 11 de agosto.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
01/09/1999

Matéria:
PLS 183/1997
Ementa:
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
02/09/1997

Matéria:
PLS 253/1997
Ementa:
ALTERA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, CONSTANTE DA LEI 9491, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
23/11/1997

Matéria:
PLS 23/1996
Ementa:
ALTERA O ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FGTS, DE FORMA A INCLUIR, ENTRE AS HIPOTESES PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR, CATASTROFES OCASIONADAS PELA NATUREZA.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
28/02/1996

Matéria:
PLS 28/1996
Ementa:
ESTENDE OS BENEFICIOS DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITORIAS AOS EX-COMBATENTES QUE DEFINE.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
04/03/1996

Matéria:
PLS 55/1996
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 20 DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
27/03/1996

Matéria:
PLS 98/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
14/05/1996

Matéria:
PLS 123/1996
Ementa:
ALTERA A LEI 9069 DE 29 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO REAL, O SISTEMA MONETARIO NACIONAL, ESTABELECE AS REGRAS E CONDIÇÕES DE EMISSÃO DO REAL E OS CRITERIOS PARA CONVERSÃO DAS OBRIGAÇÕES PARA O REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
31/05/1996

Matéria:
PLS 127/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS VESTIBULARES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
11/06/1996

Matéria:
PLS 182/1996
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 9249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E DAS PESSOAS FISICAS.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
15/08/1996

Matéria:
PLS 183/1996
Ementa:
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO SOBRE SEGUROS, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO ESPECI PARA CALAMIDADES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
20/08/1996

Matéria:
PLS 300/1995
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SOMBRIO PARA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SANTA ROSA DO SUL.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
07/11/1995

Matéria:
PRS 52/2014
Ementa:
Acrescenta o inciso V ao § 3º do art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para excluir de seus limites para operações de crédito aquelas de interesse dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios voltadas para financiar projetos de implantação de sistema próprio para a geração de energia elétrica, a partir de fonte eólica, solar fotovoltaica ou biomassa, e de projetos que visem maior eficiência energética na iluminação pública e dá outras providências.
Autor:
Senador Casildo Maldaner, Senador Ataídes Oliveira
Data:
04/11/2014

Matéria:
PRS 42/2011
Ementa:
Altera o art. 16 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para permitir a contratação de operações de crédito destinadas à regularização de inadimplência com instituições do sistema financeiro nacional.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
13/09/2011

Matéria:
PRS 58/2000
Ementa:
Acrescenta artigo na Resolução nº 79, de 1999 do Senado Federal. (Dispõe sobre contratação de abertura de crédito e de compra e venda de ações celebrado entre a União e o Estado de Santa Catarina).
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
13/06/2000

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