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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 40
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 40

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 253/1997
Ementa:
ALTERA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, CONSTANTE DA LEI 9491, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
23/11/1997

Matéria:
PLS 23/1996
Ementa:
ALTERA O ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FGTS, DE FORMA A INCLUIR, ENTRE AS HIPOTESES PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR, CATASTROFES OCASIONADAS PELA NATUREZA.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
28/02/1996

Matéria:
PLS 28/1996
Ementa:
ESTENDE OS BENEFICIOS DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITORIAS AOS EX-COMBATENTES QUE DEFINE.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
04/03/1996

Matéria:
PLS 55/1996
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 20 DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
27/03/1996

Matéria:
PLS 98/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
14/05/1996

Matéria:
PLS 123/1996
Ementa:
ALTERA A LEI 9069 DE 29 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO REAL, O SISTEMA MONETARIO NACIONAL, ESTABELECE AS REGRAS E CONDIÇÕES DE EMISSÃO DO REAL E OS CRITERIOS PARA CONVERSÃO DAS OBRIGAÇÕES PARA O REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
31/05/1996

Matéria:
PLS 127/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS VESTIBULARES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
11/06/1996

Matéria:
PLS 182/1996
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 9249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E DAS PESSOAS FISICAS.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
15/08/1996

Matéria:
PLS 183/1996
Ementa:
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO SOBRE SEGUROS, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO ESPECI PARA CALAMIDADES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
20/08/1996

Matéria:
PLS 300/1995
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SOMBRIO PARA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SANTA ROSA DO SUL.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
07/11/1995

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