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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PRS 72/2000
Ementa:
A TV Senado fica obrigada a transmitir e interpretar da língua portuguesa para a lígua brasileira para surdos - LIBRAS, toda a sua programação.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
16/08/2000

Matéria:
PRS 68/1999
Ementa:
Dá nova redação ao inciso VIII, do art. 13, da Resolução nº 78, de 1998.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
23/06/1999

Matéria:
PRS 114/1997
Ementa:
DETERMINA A CRIAÇÃO DE MECANISMO DE TRADUÇÃO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS NA TV SENADO.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
12/09/1997

Matéria:
PRS 19/1996
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, PARA INCLUIR A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO ESPECIFICA PARA A EMISSÃO DE TITULOS DA DIVIDA MOBILIARIA DA UNIÃO.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
05/03/1996

Matéria:
PRS 27/1996
Ementa:
ACRESCENTA O PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
14/03/1996

Matéria:
PRS 67/1996
Ementa:
AUTORIZA O CEGRAF A PUBLICAR EDIÇÕES HISTORICO-CULTURAIS.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
17/06/1996

Matéria:
PRS 60/1995
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 91, 101 E 383 DO REGIMENTO INTERNO E REGULA OS PROCEDIMENTOS DE APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE SUPLENTES DE MINISTROS CLASSISTAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
16/05/1995

Matéria:
RAS 13/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 53, de 2010-CAS, com o objetivo de instruir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 77, de 2002, do qual sou Relator no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
18/05/2011

Matéria:
RAS 17/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 39, de 2008-CAS, cujo objetivo era instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2007, do qual sou Relator no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
25/05/2011

Matéria:
RDH 83/2012
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010, que Susta os efeitos da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
28/06/2012

Matéria:
RQS 502/2014
Ementa:
Requer licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, no período de 27 a 29 de maio de 2014, para representar o Senado Federal na Quarta Sessão da Plataforma Regional de Redução do Risco de Desastres das Américas (PR14), a realizar-se em Guayaquil-Equador, com ônus para a Casa.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
13/05/2014

Matéria:
RQS 1002/2014
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento do empresário Alcântaro Corrêa na madrugada de 10 de dezembro de 2014.
Autor:
Senador Casildo Maldaner, Senador Armando Monteiro, Senador Luiz Henrique, Senador Paulo Bauer
Data:
10/12/2014

Matéria:
RQS 416/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 19 a 23 de maio de 2013, para representar o Senado Federal no 4º Encontro da Plataforma Global de Redução de Risco e Desastres, a realizar-se em Genebra, Suíça.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
09/05/2013

Matéria:
RQS 553/2013
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 39, I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 5 a 7 de junho de 2013, com vista à participação de reuniões do Parlatino, em Cuba.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
29/05/2013

Matéria:
RQS 930/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado como os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores,relacionadas à Casa do Brasil em Madri.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
20/08/2013

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