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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 1052/2013
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador e empresário OTAIR BECKER na madrugada desta quinta-feira, 12 de setembro de 2013.
Autor:
Senador Casildo Maldaner, Senador Luiz Henrique, Senador Paulo Bauer
Data:
12/09/2013

Matéria:
RQS 1176/2013
Ementa:
Requer licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, no período de 17 a 19 de outubro de 2013, para representar o Senado Federal na XXIX Assembléia Ordinária do Parlatino, no marco da XXIII Cumbre Ibeoamericana de Chefes de Estado e Governo, a realizar-se na Cidade do Panamá, com ônus para esta Casa.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
07/10/2013

Matéria:
RQS 1256/2013
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do professor e advogado Paulo Henrique Blasi, no dia 29 de outubro de 2013.
Autor:
Senador Casildo Maldaner, Senador Luiz Henrique, Senador Paulo Bauer
Data:
29/10/2013

Matéria:
RQS 8/2012
Ementa:
Nos termos do art. 258 do RISF, requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei n°s 301 de 2008 e 580 de 2011, por tratarem de matéria correlata.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
03/02/2012

Matéria:
RQS 237/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 215 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, no estrito prazo constitucional, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, a respeito dos incentivos econômicos ou desonerações fiscais concedidos pelo Governo Federal ao Estado de São Paulo, desde o ano de 2003.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
29/03/2012

Matéria:
RQS 238/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, no estrito prazo constitucional, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a respeito dos incentivos econômicos, financeiros e legais que o Governo Federal concede ao Estado de São Paulo, acompanhadas dos documentos comprobatórios, bem como o detalhamento das importações desse Estado, desde 2003.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
29/03/2012

Matéria:
RQS 324/2012
Ementa:
Requer em aditamento ao Requerimento nº 237, de 2012, na justificativa do referido requerimento à alteração no ano do PRS nº 72, de 2011, para PRS nº 72, de 2010.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
18/04/2012

Matéria:
RQS 325/2012
Ementa:
Requer em aditamento ao Requerimento nº 238, de 2012, na justificativa do referido requerimento à alteração no ano do PRS nº 72, de 2011, para PRS nº 72, de 2010.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
18/04/2012

Matéria:
RQS 336/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdência Social acerca do endividamento previdenciário dos municípios brasileiros.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
19/04/2012

Matéria:
RQS 341/2012
Ementa:
Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, SOLON d'EÇA NEVES, ocorrido no dia 23 de abril de 2012, em Florianópolis (SC).
Autor:
Senador Casildo Maldaner, Senador Luiz Henrique, Senador Paulo Bauer
Data:
24/04/2012

Matéria:
RQS 833/2012
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, por parte do Sr. Ministro da Fazenda, sobre quais as obrigações que perduram para a pessoa jurídica optante pelo Programa de Recuperação Fiscal - Refis, instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que efetuar o depósito judicial de parcelas controvertidas do valor das multas consolidadas, enquanto não houver o trânsito em julgado da decisão judicial, mesmo após a quitação de todos os demais valores devidos.
Autor:
Senador Casildo Maldaner, Senador Paulo Bauer
Data:
13/09/2012

Matéria:
RQS 911/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 26 de novembro de 2012, para integrar a Missão Parlamentar à República Popular da China.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
31/10/2012

Matéria:
RQS 1012/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 425, de 2011.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
27/11/2012

Matéria:
RQS 411/2011
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de homenagem, na primeira hora do período do expediente da sessão do dia 07 de junho de 2011, ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, uma instituição financeira pública de fomento criada pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, que em 2011 completa 50 anos.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
13/04/2011

Matéria:
RQS 715/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 10 de junho de 2011, em virtude da realização de diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil no Auditório Nelson Carneiro da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
08/06/2011

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