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Proposições do(a) parlamentar Afrânio Lages
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- Proposições do(a) parlamentar Afrânio Lages
- Parlamentar
- Afrânio Lages
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 870, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 28/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABATIMENTO NAS PASSAGENS AEREAS ADQUIRIDAS PARA BRASILIA POR ADVOGADOS A SERVIÇO PROFISSIONAL PERANTE OS TRIBUNAIS FEDERAIS ALI SEDIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 08/07/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA NORMAS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO RELATIVAS AOS DISSIDIOS COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 12/07/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 224 E 226 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 08/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 358 E 1605 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 29/10/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 173 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 12/11/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 15/12/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre os Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 07/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, através do Senhor Presidente do Conselho de Ministros, diversas informações relativas ao plano da Sedene sobre a migração forçada de nordestinos.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 14/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Presidente do Conselho de Ministros relativas ao crédito especial de Cr$ 950.000.000,00, destinados ao pagamento das dívidas e pensões militares.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 16/02/1962
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