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Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
- Parlamentar
- Moura Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja designado um membro desta casa, para representá-la no Encontro Latino Americano de Economia Humana, a realizar-se em São Paulo entre 7 e 12 de dezembro.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 07/12/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção em Ata de um voto de expressivo louvor aos Senhores Doutor Luiz Monteiro, Miécio de Andrade, Odenegus Gonçalves Leite, Aurea de Barros Rego, Gloria Fernandina Quintela, Clarice Sobral Ribeiro Gonçalves, Mauro Cunha Campos de Moraes e Castro, Nerione Nunes Cardoso, Mario Marques da Costa, Helio Carvalho da Silva, Arlete B do Nascimento, Gilda Leal Costa, Orlando de Sá Cavalcante, Mario Martins, José Celestino Pessoa, que participaram diretamente do Grupo de Trabalho de Mudança do Senado Federal ou exerceram atividades a ele estreitamente ligadas.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 22/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em Ata de um voto de expressivo louvor ao Doutor Isaac Brown pela incansável atividade e extraordinária capacidade de trabalho, que, mais uma vez, revelou ao executar os encargos recebidos do Senado Federal para sua transferência para Brasília, aos quais deu desempenho excepcional, mesmo com sacrifício da saúde e de suas horas de repouso.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 22/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA, POR CINCO ANOS, O PRAZO LEGAL PARA FRUIÇÃO, PELOS HERDEIROS, DOS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS DO MAESTRO ANTONIO CARLOS GOMES.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 16/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Entrega aos contribuintes, excluídos a União e os empregadores, a direção dos Institutos e Caixa de Aposentadoria e Pensões. Dispõe sobre o processo de provimento e institui a Convenção Nacional para a Previdência Social.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 02/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A CRUZ DE HONRA DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 18/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização para participar da Delegação do Brasil a quinta Conferência sobre Organização da Aviação Civil Internacional a realizar-se em Roma a partir de primeiro do próximo mês.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 27/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, COM SEDE EM VILA POMPEIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 06/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO 40º (QUADRAGESIMO) ANIVERSARIO DA SEMANA DA ARTE MODERNA.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 08/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza os estabelecimentos bancários a substituirem, em suas contabilidades, o livro Diário de escrituração mercantil pelo livro Balancetes Diários e Balanços, cujas características define: atribui eficácia probatória aos lançamentos efetuados segundo sistema de partidas ou vouchers e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 13/10/1955
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