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Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
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- Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Benjamin Farah
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO COLETIVA OU INDIVIDUAL, DOS ASSOCIADOS PERTENCENTES AS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE DAS PENSIONISTAS DO SERVIÇO PUBLICO, PERANTE AS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS E A JUSTIÇA ORDINARIA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 04/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 02/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO FUNCIONARIO CIVIL E MILITAR DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 01/04/1971
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