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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 289/1996
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO MARANHÃO, JOÃO SILVA, VALDIR JORGE FILHO E JEAN CARVALHO.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
26/03/1996

Matéria:
SF RQS 940/1996
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM MEMORIA DO EX-PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
12/09/1996

Matéria:
SF RQS 1149/1996
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXPLORAÇÃO PREDATORIA DA FLORESTA AMAZONICA.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
03/12/1996

Matéria:
SF RQS 179/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 22 DO CORRENTE A 08 DE MARÇO.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
16/02/1995

Matéria:
SF RQS 184/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, CONSTITUIDA DE 09 (NOVE) MEMBROS E 09 (NOVE) SUPLENTES, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS APROFUNDAR ESTUDOS E CONCLUSÕES EM TORNO DA OPORTUNIDADE DA LOCALIZAÇÃO DE UMA NOVA REFINARIA DA PETROBRAS S/A, NO NORDESTE BRASILEIRO.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
16/02/1995

Matéria:
SF RQS 713/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS, TECNICO-POLITICO-ECONOMICOS, QUE LEVARAM O BANCO DO BRASIL A ANUNCIAR O FECHAMENTO DE AGENCIAS NO INTERIOR DO PAIS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
10/05/1995

Matéria:
SF RQS 770/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 15 E 16 DE MAIO DE 1995, CONFORME ATESTADO MEDICO.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
18/05/1995

Matéria:
SF RQS 1277/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO GRUPO BRASILEIRO DE TURISMO QUE MANTERA CONTATOS COM AUTORIDADES INGLESAS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR SUBSIDIOS COM O MOVIMENTO DE PRIVATIZAÇÕES NAQUELE PAIS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
28/09/1995

Matéria:
SF RQS 1327/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 38, DA LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1993, SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, OS ESTUDOS PRODUZIDOS POR AQUELA CORTE DE CONTAS, SOBRE A PROVAVEL PERDA DE RECURSOS PELOS ESTADOS E MUNICIPIOS COM A INSTITUIÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA E SUA PRORROGAÇÃO.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
11/10/1995

Matéria:
SF RQS 596A/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, POR FORÇA DO DECRETO 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
20/04/1995

Matéria:
SF RQS 159/1990
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DO SENADO PARA HOMENAGEAR, IN MEMORIAM, O JORNALISTA EDILSON CID VARELA, DO CORREIO BRAZILIENSE, FALECIDO RECENTEMENTE.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
19/06/1990

Matéria:
SF RQS 456/1989
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO MAXIMO DE 25 DIAS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO COM DESTINO A LONDRES, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
30/08/1989

Matéria:
SF RQS 165/1988
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR EUGENIO DE BARROS.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
19/10/1988

Matéria:
SF R.S 16/2018
Ementa:
Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2017, que dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores, sela apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Edison Lobão, Senador Flexa Ribeiro, Senador Valdir Raupp, Senador Airton Sandoval Santana, Senador Ataídes Oliveira, Senador Romero Jucá, Senadora Regina Sousa, Senador José Medeiros, Senador Paulo Rocha, Senador Alvaro Dias
Data:
04/12/2018

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