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Proposições do(a) parlamentar Eva Blay
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- Proposições do(a) parlamentar Eva Blay
- Parlamentar
- Eva Blay
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, ESTABELECENDO NORMAS PARA O EXERCICIO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR.
- Autor:
- Senadora Eva Blay (/)
- Data:
- 15/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO SETIMO DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eva Blay (/)
- Data:
- 18/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A PRATICA DO ABORTO, ALTERA O DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eva Blay (/)
- Data:
- 23/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS FECHADOS E CONDOMINIOS HORIZONTAIS.
- Autor:
- Senadora Eva Blay (/)
- Data:
- 17/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA MEDICA NO PERIODO DE 11 A 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senadora Eva Blay (/)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE POLITICAS SOCIAIS PARA A MULHER, A CONVITE DO GOVERNO DA BOLIVIA.
- Autor:
- Senadora Eva Blay (/)
- Data:
- 19/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03,06, 08, 10, 13, 16, 17, 20, 21, 24 E 27 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIU PALESTRA PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA E REUNIÃO COM A SECRETARIA DE SAUDE, ESCLARECE QUE NOS 03 E 21 ESTAVA PRESENTE NA CASA, POREM NÃO TEVE SUA PRESENÇA REGISTRADA.
- Autor:
- Senadora Eva Blay (/)
- Data:
- 30/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 1993, A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA REVISTA NUMERO 2 DE ESTUDOS FEMINISTAS E DE DEBATE SOBRE O PLS 00078 DE 1993.
- Autor:
- Senadora Eva Blay (/)
- Data:
- 01/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 24 DE DEZEMBRO A 10 DE JANEIRO PROXIMO.
- Autor:
- Senadora Eva Blay (/)
- Data:
- 15/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA AUTORIZADA ATRAVES DO RQS 01427 1993, ATE O DIA 12 DE JANEIRO DE 1994.
- Autor:
- Senadora Eva Blay (/)
- Data:
- 23/12/1993
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