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Proposições do(a) parlamentar Eva Blay
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eva Blay
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eva Blay
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS FECHADOS E CONDOMINIOS HORIZONTAIS.
- Autor:
- Senadora Eva Blay (/)
- Data:
- 17/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A PRATICA DO ABORTO, ALTERA O DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eva Blay (/)
- Data:
- 23/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO SETIMO DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eva Blay (/)
- Data:
- 18/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, ESTABELECENDO NORMAS PARA O EXERCICIO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR.
- Autor:
- Senadora Eva Blay (/)
- Data:
- 15/12/1992
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