Proposições do(a) parlamentar Eva Blay

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Proposições do(a) parlamentar Eva Blay
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Eva Blay
Matéria:
PLS 148/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 148/1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS FECHADOS E CONDOMINIOS HORIZONTAIS.
Autor:
Senadora Eva Blay (/)
Data:
17/11/1993
Matéria:
PLS 78/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 78/1993
Ementa:
DISCIPLINA A PRATICA DO ABORTO, ALTERA O DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Eva Blay (/)
Data:
23/06/1993
Matéria:
PLS 28/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 28/1993
Ementa:
REGULAMENTA O INCISO SETIMO DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Eva Blay (/)
Data:
18/03/1993
Matéria:
PLS 181/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 181/1992
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, ESTABELECENDO NORMAS PARA O EXERCICIO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR.
Autor:
Senadora Eva Blay (/)
Data:
15/12/1992

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