Proposições do(a) parlamentar Filinto Muller

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Proposições do(a) parlamentar Filinto Muller
Parlamentar
Filinto Muller
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MULTA A QUE SE REFERE O ARTIGO 08 DO CODIGO ELEITORAL LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
05/06/1967
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS COMEMORATIVOS DA RETOMADA DE CORUMBA.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
02/06/1967
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, DE AREA PERTENCENTE A UNIÃO PARA APROVEITAMENTO AGRICOLA.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
03/03/1964
Matéria:
Ementa:
RESTABELECE A DENOMINAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DE MATO GROSSO, FEDERALIZADA PELA LEI 3877, DE 30 DE JANEIRO DE 1961.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
12/10/1961
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar à municipalidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, próprios federais para fins de urbanização.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
04/05/1949
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar os habitantes de Ponta Porã, e dá outras providências.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
27/10/1948
Matéria:
Ementa:
Regula reversão de pensões de montepio de herdeiros de militares contribuintes.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
24/08/1948
Matéria:
Ementa:
Regula a concessão de pensão às viúvas dos veteranos das campanhas do Uruguai e Paraguai.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
28/04/1948
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a doação de um terreno à Caixa Beneficente da Guarda Civil do Distrito Federal.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
29/01/1948
Matéria:
Ementa:
Modifica o regime de discriminação de rendas.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
14/11/1961

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