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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 15 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 à PEC Nº 103, DE 2011, de autoria dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Marta Suplicy e Eduardo Suplicy.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a finalidade de debater as Propostas de Emenda à Constituição nº 56, de 2011, nº 103, de 2011, e nº 113 de 2011, que tramitam em conjunto, “que tratam da sistemática de cobrança do ICMS interestadual a consumidor final não contribuinte, inclusive de transações no âmbito do comércio eletrônico”, tendo como convidados: Nelson Barbosa - Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; Amir Khair - Ex- Secretário das Finanças do Município de São Paulo e Consultor em Finanças Públicas; Andrea Calabi - Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo; Carlos Mauro Benevides Filho - Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- A fim de instruir a tramitação do Projeto de Resolução do Senado Nº 96, de 2009, que “altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações”, requeremos, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja elaborado pela Diretoria-Geral, até a próxima reunião desta comissão, os impactos financeiros relativos: à proposta da Comissão Diretora – PRS nº 96/2009 –; ao relatório apresentado pelo senador Benedito de Lira; ao voto em separado apresentado pelo senador Ricardo Ferraço em 28 de março de 2012; ao relatório aprovado, por unanimidade pela Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa, em 6 de julho de 2011; bem como, o impacto financeiro, quando houver, de cada emenda apresentada após agosto de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 76, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, até o dia 29 de junho de 2011, dos trabalhos da Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa, composta por cinco membros, criada para analisar o Projeto de Resolução do Senado nº 96, de 2009, que "Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações".
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 76, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, pelo período de 7 (sete) dias, dos trabalhos da Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa, composta por cinco membros, criada para no prazo de noventa dias analisar o Projeto de Resolução do Senado nº 96, de 2009, que `Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações¿.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/06/2011
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