Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do PLS Nº 336, de 2005, Complementar, que ¿acrescenta a Seção IV e respectivos artigos ao Capítulo IV da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de estabelecer um teto para os gastos com a contratação de serviços de propaganda e publicidade¿, com o PLS Nº 248, de 2005, Complementar, que ¿acrescenta à Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade fiscal), o art. 72-A, que limita os gastos com publicidade oficial¿, por versarem sobre matéria análoga.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
15/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento de Augusto Pinto Boal, diretor, dramaturgo e ensaísta.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 27 de junho de 2009, aos 94 anos, do jurista Goffredo da Silva Telles.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
29/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Secretário Especial da Mulher da Prefeitura de São Paulo, Doutor José Aristodemo Pinotti, aos 74 anos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
01/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 40, § 1º, inciso I, e 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior por ocasião do Congresso Internacional de 2009 da Associação Internacional de Ciência Política (IPSA), na Mesa Renda Básica - Abordagens, Experiências e Desenvolvimento no Mundo, que ocorrerá nos dias 12 a 14 de julho de 2009, na cidade de Santiago, no Chile, e do Seminário Internacional A Democracia Hoje, nos dias 16 e 17 de julho de 2009, na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana, comunicando que se ausentará do país no período de 12 a 18 de julho de 2009.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
02/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplauso aos atletas Cesar Cielo, Felipe França e Poliana Okimoto pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos, realizado em Roma.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
03/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 67-PLEN (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 68-PLEN (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer a votação nominal da Emenda nº 67-PLEN.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações para as Organizações Globo, pelos 40 anos do Jornal Nacional, completados no dia 1º de setembro 2009.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
14/09/2009

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