Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
RQS 178/2014
Ementa:
Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/03/2014
Matéria:
RQS 150/2014
Ementa:
Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no de 04 de abril de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil - Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
26/02/2014
Matéria:
RQS 149/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante no despacho inicial.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
26/02/2014
Matéria:
RQS 77/2014
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154, inciso III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear o centenário de morte do Dragão do Mar, a ser realizada no dia 14 de março de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
13/02/2014
Matéria:
RQS 48/2014
Ementa:
Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 14 de março de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil-Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
06/02/2014
Matéria:
RQS 1275/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008(já apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009), com o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2013, por versarem sobre matérias correlatas.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
05/11/2013
Matéria:
RQS 1203/2013
Ementa:
Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de outubro de 2013, destinada a homenagear os professores, por ocasião da celebração do dia do professor, comemorado todo dia 15 de outubro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
10/10/2013
Matéria:
RQS 1089/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 49-PLEN, oferecida ao substitutivo do PLS 441/2012.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1076/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 10 - Plen oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 976/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 255, inciso II, letra "c", nº 12, e no art. 279, inciso I, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007, seja remetido para exame da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993).
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
28/08/2013

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