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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS PARA TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS PARA OS ESTADOS E MUNICIPIOS EM REAIS E/ OU URVS, NO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA ANALISE CONTABIL E FINANCEIRA DO EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S/A - EMBRAER.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 03 A 12 DO CORRENTE, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARA DO CONGRES OF THE BASIC INCOME EUROPEN NETWORK (BIEN) E DEBATERA SOBRE O PROGRAMA DA RENDA MINIMA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO DESPACHO NO PROCESSO 48000.004055/94-79, PUBLICADO NO DOFC DE 22 DE AGOSTO DE 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCUMENTOS ASSINADOS ENTRE REPRESENTANTES BRASILEIROS E CHINESES RELACIONADOS AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA HIDROELETRICA DE TRES GARGANTAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS EMPRESTIMOS E/0U FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO PROEX EM 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS QUE ESTÃO SENDO ANALISADOS PELA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, SOBRE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA A UNIÃO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEM APRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES CONSIDERANDO A LEI 8727, DE 1993, REFERENTES A CONTRATOS ORIGINAIS, E RELATORIOS PERIODICOS SOBRE A EVOLUÇÃO DAS DIVIDAS REFINANCIADAS PELOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL, DE SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS CONTROLADAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS RECOLHIMENTOS RELATIVOS AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSS PELO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, E POR SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS CONTROLADAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS RECOLHIMENTOS RELATIVOS AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FGTS PELO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, E POR SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS CONTROLADAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/10/1994
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