Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Encontradas 668 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1023/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO TRABALHO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO GOVERNO FEDERAL COM A PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO PROGRAMA BOLSA CRIANÇA CIDADÃ.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 24/11/1997

Matéria:: RQS 989/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DIVIDA ATIVA DA UNIÃO EM CONDIÇÕES DE COBRANÇA PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 14/11/1997

Matéria:: RQS 978/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMISSÕES DE SERVIDORES NÃO ESTAVEIS E A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS NO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 12/11/1997

Matéria:: RQS 900/1997
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A GARANTIA PRESTADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA COM O HSBC - BAMERINDUS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 24/10/1997

Matéria:: RQS 862/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DAS DESPESAS EFETUADAS COM A PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO PROGRAMA BOLSA CRIANÇA CIDADÃ.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 16/10/1997

Matéria:: RQS 839/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A FOCOS DE CALOR DETECTADOS PELO SATELITE NOAA-144 E AS RAZÕES DESSES DADOS NÃO ESTAREM SENDO DIVULGADOS PELO INPE.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 09/10/1997

Matéria:: RQS 838/1997
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PREVENIR E FISCALIZAR QUEIMADAS EM TODO O BRASIL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO AMAZONICA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 09/10/1997

Matéria:: RQS 565/1997
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 7 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, REALIZAR UM DIAGNOSTICO DAS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO BRASILEIRA VIVENDO EM ESTADO DE MISERIA E FOME, VISITANDO OS LOCAIS ONDE E MAIS GRAVE A SITUAÇÃO, SEGUNDO OS DADOS REUNIDOS PELO IBGE, IPEA E ORGÃOS QUE FAZEM LEVANTAMENTO DE INDICADORES SOCIO-ECONOMICOS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 13/08/1997

Matéria:: RQS 515/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS, CONVENIOS E ASSEMELHADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSAS NATUREZAS ASSINADOS PELA ELETROBRAS COM UNIVERSIDADES, FACULDADES, FUNDAÇÕES UNIVERSITARIAS, INSTITUTOS DE PESQUISA E QUAISQUER OUTRAS INSTITUIÇÕES, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 1995 A 30 DE ABRIL DE 1997.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/07/1997

Matéria:: RQS 514/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE COPIA DO RELATORIO (ETAPA IV), INCLUSIVE SEUS ANEXOS, ELABORADO PELA COOPERS & LYBRANT, EM CONSORCIO COM OUTRAS EMPRESAS, SOBRE O PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELETRICO BRASILEIRO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/07/1997

Atividade Legislativa