Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Encontradas 668 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 146/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA FAZENDA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, PERANTE ESTA CASA DO CONGRESSO NACIONAL, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 02.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 16/02/1993

Matéria:: RQS 147/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS, PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UTE DE JACUI, ENTRE A ELETROSUL E CONSORCIO DE EMPRESAS LIDERADOS PELA VILLARES E PELA COBRASMA, BEM COMO DETALHAR AS RAZÕES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AS REFERIDAS OBRAS, APESAR DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR EXIGIR A ABERTURA DE CONCORRENCIA PUBLICA, EM FACE DO ELEVADO VALOR (CERCA DE USS 300 MILHÕES).
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 08/04/1992

Matéria:: RQS 148/1991
Ementa:: REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS DOS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 24/04/1991

Matéria:: RQS 149/1991
Ementa:: REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS DOS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 24/04/1991

Matéria:: RQS 149/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a aplicação da Lei nº 8878, de 11 de maio de 1994, que trata sobre concessão de anistia de servidores no âmbito do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 29/03/2001

Matéria:: RQS 149/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante no despacho inicial.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 26/02/2014

Matéria:: RQS 150/2007
Ementa:: Requerem, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-presidente da CNBB, Dom Ivo Lorscheiter, ocorrido no dia 05 de março de 2007, em Santa Maria, Rio Grande do Sul.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 05/03/2007

Matéria:: RQS 150/2014
Ementa:: Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no de 04 de abril de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil - Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 26/02/2014

Matéria:: RQS 151/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 70ª Conferência Anual da Rede Parlamentar do Banco Mundial, que se realizará entre os dias 15 e 17 de março de 2007, na África do Sul.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 05/03/2007

Matéria:: RQS 154/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 215, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações da Mesa Diretora sobre acessibilidade dos meios de comunicação e audiodescrição aos portadores de deficiência auditiva, visual e intelectual nos veículos de comunicação do Senado Federal e quais as providências serão adotadas em 2012 sobre o tema.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 15/03/2012

Atividade Legislativa