Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco

Encontradas 35 matérias do tipo DIV

Matéria:: DIV 7/1980
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A PETROLEO BRASILEIRO SA, PETROBRAS INFORMAÇÕES REFERENTES A FIXAÇÃO DOS PREÇOS AO CONSUMIDOR DOS DERIVADOS DE PETROLEO.
Autor:: Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:: 13/03/1980

Matéria:: DIV 6/1980
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES CONCERNENTES A CONTENÇÃO DO ATUAL PREÇO DA GASOLINA, COM UM VALOR DE SOBREPREÇO OU IMPOSTO.
Autor:: Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:: 11/03/1980

Matéria:: DIV 5/1980
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE BALANÇO DE PAGAMENTOS DO PAIS COM O EXTERIOR, EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS, AMORTIZAÇÕES E LUCROS E DIVIDENDOS NO ANO DE 1979.
Autor:: Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:: 11/03/1980

Matéria:: DIV 4/1980
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES TENDENTES A ESCLARECER SOBRE OS CRITERIOS ADOTADOS PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA AS PROMOÇÕES NA CARREIRA DIPLOMATICA.
Autor:: Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:: 11/03/1980

Matéria:: DIV 32/1979
Ementa:: RECORRE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, PARA O PLENARIO, OUVIDA, PRELIMINARMENTE, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA DECISÃO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RQS. S/N, DE 1979, DE REQUISIÇÃO DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO INICIADO PELA REPRESENTAÇÃO DE LYNALDO UCHOA DE MEDEIROS CONTRA OS EX-DIRETORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL; E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AÇO MINAS GERAIS S/A E A FIRMA AMERICAN MEDICA INTERNATIONAL.
Autor:: Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:: 14/11/1979

Matéria:: DIV 30/1979
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AS NECESSARIAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE OBTER DO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE: 'REQUISIÇÃO DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO INICIADO PELA REPRESENTAÇÃO DE LYNALDO UCHOA DE MEDEIROS CONTRA OS EX-DIRETORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SERGIO RIBEIRO E ERNESTO ALBRECHT, E ARQUIVADO EM DECORRENCIA DE PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.'
Autor:: Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:: 09/11/1979

Matéria:: DIV 29/1979
Ementa:: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, REFERENTES A CONTRATO CELEBRADO ENTRE A AÇO MINAS GERAIS S/A E A FIRMA AMERICANA MEDICAL INTERNATIONAL.
Autor:: Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:: 09/11/1979

Matéria:: DIV 28/1979
Ementa:: RECORRE PARA O PLENARIO, OUVIDA, PRELIMINARMENTE, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA DECISÃO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, NEGANDO SEGUIMENTO AOS REQUERIMENTOS SEM NUMERO, DE INFORMAÇÕES SOBRE: QUOTAS DO PIS; INVESTIMENTOS DA CVRD; DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA; EMPRESTIMOS EXTERNOS OBTIDOS PELA LIGHT; PARTICIPAÇÃO DA SIDERBRAS NO PROJETO MENDES JUNIOR.
Autor:: Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:: 22/10/1979

Matéria:: DIV 27/1979
Ementa:: RECORRE PARA O PLENARIO, OUVIDA, PRELIMINARMENTE, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA DECISÃO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, NEGANDO SEGUIMENTO AO REQUERIMENTO SEM NUMERO, DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS CARACTERISTICAS DAS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL S/A NO EXTERIOR.
Autor:: Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:: 17/10/1979

Matéria:: DIV 26/1979
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE GARANTIA DO TESOURO NACIONAL A EMPRESTIMOS EXTERNOS PELA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.
Autor:: Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:: 10/10/1979

Atividade Legislativa