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Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cunha Lima
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO DEPENDENTE DO EMPREGADOR RURAL FILIAR-SE A PREVIDENCIA SOCIAL, NO CASO E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 27/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 389 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 30/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 354 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 30/11/1982
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