Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cunha Lima
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DA TAXA RODOVIARIA UNICA, INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, RELATIVAMENTE AOS VEICULOS DE PRAÇA, DE PROPRIEDADE DE MOTORISTA PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NOS UNIFORMES ESPORTIVOS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE QUAISQUER MODALIDADES DE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 25/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, NA PARTE CONCERNENTE AO ABONO DE PERMANENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 23/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DO REQUISITO DE LIMITE DE IDADE PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 22/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 17/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVIGORA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 16/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA O FIM DE DETERMINAR NOVO CRITERIO DE CORREÇÃO MONETARIA DOS DEPOSITOS DO FGTS.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 15/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, VISANDO ASSEGURAR DIREITOS AO DELEGADO SINDICAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 10/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE OS DEVERES DOS SINDICATOS A MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 09/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 1060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 05/06/1981
Fazer nova pesquisa ›