Proposições do(a) parlamentar Jaison Barreto

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Proposições do(a) parlamentar Jaison Barreto
Parlamentar
Jaison Barreto
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INCLUIR PRODUTOS DIETETICOS NOS SERVIÇOS DE BORDO DE VEICULOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
Autor:
Senador Jaison Barreto (/)
Data:
01/06/1979
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O SEGURO-SAUDE ESTATAL UNIVERSAL E COMPULSORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jaison Barreto (/)
Data:
11/06/1979
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE NASCIMENTO DE FILHO DE BRASILEIRO AUSENTE DO PAIS POR MOTIVO DE NATUREZA POLITICA.
Autor:
Senador Jaison Barreto (/)
Data:
29/04/1982
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1950, DE 14 DE JULHO DE 1982, NA PARTE EM QUE ESTIMULA A CAPITALIZAÇÃO DAS PESSOAS JURIDICAS ATRAVES DA INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA.
Autor:
Senador Jaison Barreto (/)
Data:
24/08/1983
Matéria:
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO E DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO OITAVO DA LOPS, DE MODO A ESTABELECER QUE O TRABALHADOR DESEMPREGADO, MESMO PERDENDO A QUALIDADE DE SEGURADO POR TER DEIXADO DE CONTRIBUIR, NÃO FICARA PRIVADO DA ASSISTENCIA MEDICA PREVIDENCIARIA.
Autor:
Senador Jaison Barreto (/)
Data:
14/03/1984
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 5, DE 04 DE ABRIL DE 1966, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A RECUPERAÇÃO ECONOMICA DAS ATIVIDADES DA MARINHA MERCANTE, DOS PORTOS NACIONAIS E DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A.
Autor:
Senador Jaison Barreto (/)
Data:
06/08/1984
Matéria:
Ementa:
FACULTA O PAGAMENTO PARCELADO DOS DEBITOS DOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jaison Barreto (/)
Data:
10/08/1984
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TAXA DE CAMBIO ESPECIAL, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Jaison Barreto (/)
Data:
08/11/1984
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA VOO POR INSTRUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jaison Barreto (/)
Data:
22/03/1985
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA AERONAUTICA NACIONAL, NO SETOR DE TRANSPORTES AEREOS CIVIS, PUBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jaison Barreto (/)
Data:
07/05/1986

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